Gostaria de saber quais os tramites e exigências para uma adoção de criança?
Eu e minha esposa estamos casados a 12 anos, temos 2 filhas, uma vida humilde mas nada nos falta. E sempre tivemos a vontade de adotar uma criança. Gostaria de saber onde ir, quais os tramites legais e quais as exigências para se adotar uma criança.
Somos da Cidade de Magé - RJ
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Você deve dirigir-se à Vara da Infância na comarca onde reside. Em municípios pequenos ela costuma estar junto ao Fórum da cidade.
Na Vara da Infância você irá informar-se sobre os docs. exigidos para dar entrada com um pedido de HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO. A lista varia um pouco de comarca para comarca, mas em geral é a seguinte:
1. Fotocópia autenticada da identidade do casal;
2. Fotocópia autenticada da certidão de casamento, ou prova da união estável mediante declaração assinada por, no mínimo, 02 (duas) testemunhas idôneas, com integral qualificação e firmas reconhecidas dos declarantes;
3. Atestado de saúde físico e mental (com firma reconhecida da assinatura do médico);
4. Declaração de idoneidade moral firmada por 02 (duas) testemunhas (reconhecer firma das assinaturas);
5. Certidões negativas de ação na área Cível, Criminal e Extra Judicial fornecida por Cartório Distribuidor da Comarca de residência do(s) interessado(s). Em Curitiba, obtidas na Rua XV de Novembro, nº 362, 2º andar;
6. Fotocópia autenticada do comprovante de renda dos interessados;
7. Comprovante de residência (talão de luz / água);
8. Fotos coloridas e recentes, preferencia tamanho 10 X 15 (tipo postal), do casal e da residência, abrangendo a parte interna e externa do imóvel, e, se possível, da família.
A lista parece grande, mas não é. Com um mínimo de disposição vocês reunem tudo em menos de duas semanas e os custos são mínimos. Com os documentos em mãos, voltem à Vara e dêem entrada no processo. NÃO TEM CUSTAS nem precisa de advogado!
Depois disso haverá entrevistas, visitas à sua residência e talvez a exigência de participar de algum curso. Então a equipe técnica da Vara da infância irá elaborar um laudo e tudo será enviado ao juiz, que poderá aprovar ou não o seu pedido.
Vale lembrar que neste pedido você irá especificar a criança pretendida (idade minima e máxima, sexo, cor da pele, se aceita grupos de irmãos, se aceita criança com deficiência, etc.). Seja absolutamente consciente e sincero ao descrever esse perfil, pois é dentro dele que a Justiça irá buscar a criança para você.
Uma vez aprovado, seu processo entra na "fila", ou seja, fica à espera de que haja uma criança que precise ser adotada, que esteja de acordo com o perfil que você descreveu, e que não haja outras familias interessadas cadastradas a mais tempo. Para uma criança recém nascida (que é o que a maioria procura) essa espera pode facilmente passar de sete anos.