Por quanto tempo uma pessoa pode ficar presa quando é pega em flagrante roubando ?
Ele não estava com nenhum objeto cortante , não machucou ninguém , é réu primário ... Por quanto tempo mais ou menos ele ficará preso ? Me ajudem por favor !!
Ele não estava com nenhum objeto cortante , não machucou ninguém , é réu primário ... Por quanto tempo mais ou menos ele ficará preso ? Me ajudem por favor !!
Comments
Pela nova lei de prisões (Lei N° 12.403 de 2011), 24 horas a contar da efetiva prisão em flagrante, porém, se for decretada a prisão temporária ou preventiva poderá ficar mantida presa por mais tempo...
Ex: o delegado de polícia deverá remeter os autos do flagrante do juiz em 24 horas e o juiz deverá:
1° Hipótese: se o flagrante for ilegal - deverá relaxar o flagrante e expedir alvará de soltura;
2° Hipótese: se o flagrante foi legal e há necessidade de se manter a prisão, por estarem preenchidos os requisitos da prisão preventiva, a prisão em flagrante será convertida em prisão preventiva;
3° Hipótese: se o flagrante foi legal, e não há necessidade de prisão, deverá ser concedida a liberdade provisória...
O mais interessante seria você procurar a defensoria pública de seu estado, levar carteira de trabalho, documento de identidade, comprovante de residência e outros documentos do preso, e pedir para analisar o caso, pois só com os autos em mãos, poderá ser avaliado a hipótese um dos seguintes pedidos:
HC, relaxamento de prisão, revogação da preventiva ou liberdade provisória.
O tempo varia disso que te falei...do flagrante até o encaminhamento dos autos ao juiz 24 horas, depois disso tem que se analisar, qual decisão o juiz tomou, e aí entrar com a peça processual cabível...
O tempo que determinarem