Contratar minha diarista como empregada doméstica pode dar problema?
Tenho uma diarista que faz faxina 2 vezes por semana na minha casa há pouco mais de um ano.
Agora estou pensando em contratá-la como empregada doméstica com carteira assinada.
Pode dar problema depois e ela entrar na justiça querendo receber todos os direitos trabalhistas do tempo de diarista, visto ter passado a ser empregada doméstica?
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Deixa como diarista mesmo
Eu deixaria como diarista. Mas você quer contratar.
Nos pagamentos que fizer, faça recibo onde conste que é diarista. Neste caso não precisa de rescisão.
Mudar de regime não dá problema, só vai aumentar os seus gastos, pois vai passar a pagar INSS. O FGTS ainda é opcional, mas já que está assinando a carteira, melhor é recolher também.
Assine a carteira e faça um contrato à parte especificando os dias de trabalho, regime de feriados, como será feito o pagamento, mensal, quinzenal, semanal. Adote um livro ponto, para sua segurança caso ela falte.
É necessário a ajuda de um contador, pelo menos no início, para fazer os cadastros e os primeiros recolhimentos.
E na hora de uma futura rescisão, tem a burocracia de novo. Férias, décimo terceiro, aviso prévio.
Pode sim porque nunca se sabe o que se passa na cabeça das pessoas.
Então encerre esse periodo em que ela foi apenas diarista com documentos assinados por vc e por ela,dizendo os dias que trabalhava,quando começou e quando encerrou.E se vc fizer os recibos de pagamentos diários melhor ainda.
Melhor se prevenir....... apesar que pela lei diarista duas vezes por semana não tem vínculo empregatício,conforme a nova lei das empregadas domésticas.
Mas previna-se.....é melhor e mais segurança pra vc.Boa sorte!