PENSÃO PARA GESTANTE´, agora é Lei : As grávidas também tem direitos ?
O nosso Congresso brasileiro criou uma espécie de "pensão alimentícia".
Pela proposta aprovada, a mulher pode pedir na justiça que o "suposto pai" contribua em despesas alimentares, médicos, exames,remédios e parto.
è preciso que a mãe reuna provas de que o indiciado é pai da criança.
Caso ele negue, será preciso realizar um exame de
" D N A ""exame pericial pertinente".
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Olá!
Antes mesmo de ser aprovada a Iniciativa divide os especialistas.
Antes de virar lei, o texto precisa esperar um prazo de recurso na Câmara e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a proposta for regulamentada, pai e mãe teriam de compartilhar os custos decorrentes da gravidez. A contribuição de cada um seria proporcional às rendas.
Para dar início ao pedido da ajuda financeira, a mulher terá de indicar as circunstâncias em que a concepção da criança ocorreu, quanto ganha aproximadamente o suposto pai e que necessidades terá na gravidez. Também será preciso reunir provas de que o homem apontado é o pai e possivelmente indicar testemunhas.
O teste de DNA em mulheres grávidas é arriscado, dizem médicos. "Você vai fazer uma punção abdominal numa gestação que evolui sem problemas para fazer o DNA daquele líquido amniótico. Não tem indicação médica. Corre risco, inclusive, de abortamento", alerta o neonatologista José Alfredo Lacerda de Jesus, da Universidade de Brasília.
Responsabilidade
Se o resultado do exame for negativo para paternidade, a mãe poderia ser responsabilizada por danos morais e materiais, diz o projeto. Se todo esse procedimento não ocorrer, a ajuda financeira da gestante viraria pensão alimentícia em favor do bebê.
O advogado Sérgio Marques da Cruz acredita que, na prática, a lei será inócua por causa do tempo necessário para que sejam feitos os exames. "No caso das mulheres de baixa renda, que são as que mais precisam dessa ajuda financeira, seria necessário recorrer ao sistema público para conseguir um exame de paternidade e o resultado, na maioria dos casos, só seria conhecido após o nascimento da criança. Além disso, na maioria das vezes, o suposto pai também não tem renda e pouco vai poder ajudar", diz.
meu Deus ate que enfim, pois tem muitos "pais" que qd sabem que vai ser papai cai fora, e deixa a garota na pior muitas vezes, nada mais junto assim muitos vão pensar duas vezes antes de não usar camisinha.
No caso vc estah falando das gestantes solteiras???????
A mulher não faz o filho sozinha, de forma que é mais do que justo o pai da criança ajudar arcar com as despesas médicas durante a gravidez. Foi homem pra fazer o filho tem ser homem pra assumir e pra ajudar a pagar as contas.
Se usar a camisinha não corre o risco de ter filhos de forma indesejada.