Depende muito dos casos...geralmente sim, pois a outra parte é chamada para ser ouvida e ter o problema solucionado (bom pelo menos assim reza a lenda) e em todos os casos a parte que foi denunciada recebe uma intimação.
PARTIR DA DENUNCIA DE ALGUMA AÃÃO QUE INFLIGE O REGIMENTO DE LEIS .. SEJA ELAS MUNICIPAIS ESTADUAIS OU NACIONAL,, E CONCERTEZA SERA PROCURADO POR UMA OFICIAL DA LEI PARA SER INTIMADO OU ATE MESMO DETIDO POIS NUNCA SERA PERMITIDO PUNIR ALGUÃM SEM ELA ESTAR SIENTE
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Depende muito dos casos...geralmente sim, pois a outra parte é chamada para ser ouvida e ter o problema solucionado (bom pelo menos assim reza a lenda) e em todos os casos a parte que foi denunciada recebe uma intimação.
PARTIR DA DENUNCIA DE ALGUMA AÃÃO QUE INFLIGE O REGIMENTO DE LEIS .. SEJA ELAS MUNICIPAIS ESTADUAIS OU NACIONAL,, E CONCERTEZA SERA PROCURADO POR UMA OFICIAL DA LEI PARA SER INTIMADO OU ATE MESMO DETIDO POIS NUNCA SERA PERMITIDO PUNIR ALGUÃM SEM ELA ESTAR SIENTE