Uso capião sobre parte de um terreno?
Em um lote de 36x10, três pessoas construíram cada uma uma casa em 12x10m. Isso faz quase vinte anos. Tal terreno só tem documento de compra e venda. Assim sendo, é possível que cada uma delas solicite uso capião sobre a parte onde construiu sua casa? Se sim, quanto tempo demora para receberem o direito? É necessário ter planta, projeto etc?
Comments
Os três tem que entrar com usucapião sobre o único terreno como um todo e depois que receberem a sentença positiva aí sim providenciar as plantas e regularizar a situação. A principio o terreno não pode ser desdobrado em 3 lotes porque ficaria com área menor do que a lei permite mas primeiro de tudo tem que buscar a propriedade do imóvel por usucapião como um todo e depois resolver o restante.
abraços
A opinião da Maria Angela está correta mas vc ainda tem outra opção: AÇÂO DE OUTORGA DE ESCRITURA.
Se o vendedor é vido ou falecido com herdeiros vc deverá reconhecer a firma e entrar com a ação.
Analise qual das 2 é a mais eficaz e rápida.