Como fazer demissão de doméstica apos licença de saude?
A demissão é de comum acordo, mas é necessário que seja legal.Ela está afastada ha 11 meses e ao voltar terá ainda um mes de férias.E depois?Posso dar logo o aviso prévio?
A demissão é de comum acordo, mas é necessário que seja legal.Ela está afastada ha 11 meses e ao voltar terá ainda um mes de férias.E depois?Posso dar logo o aviso prévio?
Comments
Prezada,
Pode, e deve, dar o aviso prévio logo em seguida. Não há razão legal para esperar mais. Seguem as demais orientações necessárias de como fazer tudo sozinha.
1) É conveniente fazer um termo de rescisão de contrato e levar pra homologar no Sindicato da categoria. Isso certamente evitará aborrecimentos futuros. Siga este link logo abaixo e imprima o modelinho de termo de rescisão de contrato de empregada doméstica (se quiser dê uma melhoradinha antes no 'Word').
http://modelos.direitoetrabalho.com/2008/01/03/res...
2) Faça o cálculo dos direitos trabalhistas dela para poder preencher o termo de rescisão, seguindo o link abaixo:
http://www.calculoexato.com.br/adel/trabalhistas/r...
- Uma observação importantíssima para fazer o cálculo é que no caso da extinção do contrato por acordo mútuo "não existe obrigação de reparação econômica [...]. Exceção feita às verbas salariais e às férias vencidas, tudo o mais poderá ser negociado no acordo" (Amauri Mascaro Nascimento - papa do Direito Trabalhista brasileiro). A priori os direitos dela, se fosse sem justa causa, seriam os seguintes:
-Férias proporcionais com + 1/3 (1/12 por mês trabalhado);
-Férias vencidas com + 1/3;
-Décimo terceiro salário proporcional (1/12 por mês trabalhado);
-Aviso prévio (30 dias);
-Saldo de salário (dias que o empregado trabalhou e ainda não recebeu).
3) Após tudo preenchido basta levar pra homologar na filial ou sede do Sindicato dos Domésticos da cidade, se houver. Se não existir, pode ser no Ministério do Trabalho de sua cidade. Fim da história.
Fique em paz.
ola colega
Sempre que preciso de orientação sobre doméstica eu consulto o site abaixo.
Boa sorte
Nao e' facil. Imagina, ela volta e trabalha duas semanas e entra com outro afastamento por razoes de saude.
Assim voce danca de novo.
vc tem que esperar ela voltar de ferias dar um prazo de uns 15 dias e depois dispensa-la ,isso para que vc tenha certeza de que ela nao tenha outra licença medica