quantas pessoas podem andar em um carro de acordo com a nova lei de transito.?
Me disseram que pela nova lei somente quatro pesssoas podem ir no carro, que depois do novo codigo, atras so podem ir duas pessoas.
alguem pode me mostrar em que parte da lei esta?
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Dois na frente e três atrás conforme os cintos disponíveis no banco traseiro. Pode reparar que todos os veículos de passeio novos pussuem três pontos de cintos atrás.
Abs
Drica, o negócio é o seguinte, o novo código como você diz, não tem nada de novo, é uma Lei de 1997, mais especificamente do dia 23 de Setembro, que começou a vigorar a partir de 1998, ou seja, quase 10 anos. Não é a Lei, ou seja, neste caso o CTB, que determina quantas pessoas podem andar em um veÃculo automotor, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) estabelece apenas a punição, ou melhor, a infração que será cometida caso ocorra o excesso de lotação do veÃculo. Essa lotação, só poderá ser verificada no CLA ou CRLV do veÃculo automotor no campo "capacidade", quando for veÃculo de transporte de passageiros, virá especificado a quantidade que o veÃculo comporta com segurança, no Ford Ká e no Renault Twingo por exemplo, 4 é o número especificado, na maioria dos veÃculos é 5, um jeito fácil também é ver quantos cintos de segurança o veÃculo possui, uma vez que o passageiro sem cinto, também é infração de trânsito, conforme tipifica o Art. 167 do CTB, repare que se o veÃculo tiver 5 cintos, 2 na frente e 3 atrás, no CLA a capacidade do veÃculo virá pré determinada como 5 (cinco passageiros), no caso de veÃculos de carga, virá especificado no documento o Peso Bruto Total (PBT), ex. 1,7t (1700kg). Como já disse, no CTB não há a especificação da quantidade de pessoas que um veÃculo pode transportar, sendo que a infração para o excesso de lotação está no Art 231, Inciso VII do CTB:
"Art. 231. Transitar com o veÃculo:
VII - com lotação excedente;
Infração - média;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veÃculo;(até a quantidade de pessoas excedente sairem do veÃculo)".
O número de passageiros é aquele constante da documentação do veÃculo, de modo geral, os automóveis são para cinco passageiros.
Podem ir tantas pessoas quanto o número de cintos atrás, isto é, dois passageiros na frente e dois ou tres atrás. Para cada passageiro é obrigado a ter um cinto de segurança.