Como faço pra tirar escritura da minha casa ?
Olá, moro numa casa a mais de 16 anos. Sendo que quando foi comprado nos venderão apenas a metade. E o terreno inteiro já possui escritura, gostaria de tirar escritura só da minha casa, oque devo fazer ? Sendo que possuo apenas um contrato de gaveta..
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Não sei e onde voce é mas, procure um advogado
Primeiramente você terá que fazer a regularização das construções (mesmo daquela que não é a sua), para que elas constem averbadas ao registro do imóvel. Essa regularização tem que ser feita em nome do antigo proprietário, ou seja, a pessoa que consta como dono atual do imóvel. Para essa regularização você tem que contratar um engenheiro civil ou arquiteto da sua cidade (não tem como fazer sem a assinatura desse profissional). Depois é que o antigo proprietário vai assinar a escritura de venda do imóvel para você. E depois você averba a transferência de propriedade no registro do imóvel. Se você possui apenas uma metade, será preciso averbar também a Instituição de condomínio (chamada de "desdobro" em algumas regiões).
Já te adianto: É ROLO. É um processo demorado, enrolado, tem que correr atrás de um mundo de documentos...
Se vc comprou metade, então tem que fazer o desmembramento e toda documentação da casa primeiro.
Depois, vc sabe se quem te vendeu a casa registrou ela? Sabe quem foi o último dono a constar na escritura? Sabe se ele ainda está vivo?
Se o último a averbar a compra na escritura tiver morrido, ela entra em inventário!
Eita rolo!!!
Muitos vendem a casa sem registrarem a escritura! Depois tem que correr atraz do último proprietário, e se passa muito tempo e ele se mudou para longe? Ou se morreu?
Mas para responder melhor essas perguntas, só analizando o contrato de compra e venda e olhando a certidão de matrícula atualizada.
Se o terreno possui escritura e a casa não consta nela, é uma construção não averbada. Voce terá que providenciar as plantas e o registro delas no órgão municipal, depois disso apresentar seu documento de compra e tentar averbar tudo no Registro de Imóveis. Sendo que, se você não tem procuração pública de quem lhe vendeu com contrato de gaveta, vai precisar da assinatura do proprietário anterior. Sobre a tal metade, fica dificil imaginar o que seja. Do terreno? Da casa ? Se seu documento de compra não compreendo o todo da propriedade, fica dificil entender o que voce comprou realmente.
Precisa consultar um advogado de sua confiança.
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