Boa tarde , minha duvida é a seguinte:?
Boa tarde , minha duvida é a seguinte:
Minha amiga trabalha a 4 anos numa escola infantil e não tem a carteira de trabalho assinada , se ela sair e entrar com um processo é causa ganha?
Ou depois de tanto tempo ela se torna cúmplice do que ela esta fazendo??
Espero uma resposta concreta e dês de já agradeço!
Comments
Tem todos os direitos garantidos pela CLT e quem se arrisca, é quem dá emprego sem fixar a carteira
Pois corre os riscos da legalidade.
Pode entrar com a ação, porque a obrigação do registro é do empregador.
E não existe essa questão de cumplicidade, porque a Justiça do trabalho entende que o empregado normalmente precisa do emprego p/ sobreviver, assim, não exige do empregado formalidades que são obrigação do empregador.
Agora, para ganhar a ação, tem que provar tudo o que alegar.
Tanto tempo e não apresentou a carteira porquê.
à obrigação do empregador pedir a carteira para ser assinada e recolher o INSS, caso não tenha feito este procedimento e tenha feito por omissão caracteriza ma fé do empregador.
Do contrário se ela se nega a apresentar a carteira, ela é que é a parte com ma fé. E o juiz pode entender assim se o empregador tiver testemunhas.
A omissão trás conseqüências graves e isso prejudica a ambas as partes. Ela deve procurar a Delegacia Regional do Trabalho de sua localidade e lá ela será orientada. Boa Sorte.
ela podia perguntar a um adivogado sobre o assunto ate pq ela teria que provar ^^