POSSO SER PROCESSADO?
O TERRAÇO DA MINHA CASA FOI ARRANCADO POR UMA FORTE CHUVA E DESTRUIU UM OUTRO TERRAÇO DA VIZINHA , POSSO SER PROCESSADO E HA PAGAR PELO PREJUIZO
O TERRAÇO DA MINHA CASA FOI ARRANCADO POR UMA FORTE CHUVA E DESTRUIU UM OUTRO TERRAÇO DA VIZINHA , POSSO SER PROCESSADO E HA PAGAR PELO PREJUIZO
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Obviamente que não, pois o fato aconteceu devido a uma ação da natureza, e não pela sua vontade.
Mesmo que a vizinha queira iniciar um processo judicial contra você, o juiz não vai receber a ação por considerá-la inepta, ou seja, absurda, sem pressuposto jurídico.
Não pois isso se chama tragédia natural..
Depende, apesar do fato ter se originado devido a uma ação da natureza, deve-se levar em conta: em qual situação se encontrava o seu terraço, e, se você tinha conhecimento acerca de tal problema. Todos esses fatores podem contribuir para um futuro processo contra você. Vale lembrar que precedentes são abertos constantemente. Dica: Tente fazer uma acordo caso seja necessário, é sempre a melhor alternativa.