Depende, se na escritura publica de doação constar cláusula de usufruto a quem doou a vc somente podeá ser vendido se o usufrutuário extinguir a cláusula ou assinar a venda junto com você.
Se foi doação pura ou seja sem nenhum impedimento vc pode vender.
Comments
VEja a escritura e o termo de doação se consta a palavra: Usos e Frutos, caso haja não há possibilidade de venda.
Caso não haja a venda é normal.
Depende, se na escritura publica de doação constar cláusula de usufruto a quem doou a vc somente podeá ser vendido se o usufrutuário extinguir a cláusula ou assinar a venda junto com você.
Se foi doação pura ou seja sem nenhum impedimento vc pode vender.
abraços
Não entendi direito a sua pergunta. Mas vamos lá. Se o imóvel foi vendido, quem o doou? Preciso de mais esclarecimentos.
Claro q pode desde que a documentação esteja em ordem(escritura lavrada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis.)
Se for "Doação com Reserva de Usufruto" não pode ser vendido, do contrário, pode.