MG: militar que mudou de sexo é expulso do Exército?

A operação de mudança de sexo custou a farda ao terceiro-sargento Fabiano de Barros Portela, 28 anos, que agora prefere ser chamado de Fabiane. O militar foi expulso do Exército.

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"Entrarei com uma liminar para suspender a exclusão", disse Fabiane, que pretende entrar com ação na Justiça semana que vem. Ela quer retomar suas funções e ser reconhecida como mulher pelas Forças Armadas. O militar trabalhava no departamento de enfermagem do 17º Batalhão Logístico de Juiz de Fora (MG). Junta médica do Exército diagnosticou seu caso como transtorno dos hábitos, dos impulsos e da identidade sexual, classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transexualismo e tratada como doença pela psiquiatria.

Em 2006, o Exército explica que ela passou a ter problemas de saúde que prejudicavam seu trabalho. Ela foi submetida a exames e afastada por licença médica. Fabiane conta que ano passado foi convocada para perícia médica e diz ter sido obrigada a assinar pareceres usados pelo Exército para embasar sua exclusão.

O terceiro-sargento sempre se preocupou em esconder o corpo para não sofrer preconceito dos colegas de farda. Em depressão desde 2003, se submeteu à cirurgia que lhe custaria o emprego no dia 27 de março, em Jundiaí (SP). Pagou R$ 17 mil.

"Eu sofri muito. Fiquei em depressão profunda durante um ano. Nesse período cheguei a pegar a faca várias vezes para cortar meu órgão genital. Agora não tenho mais aquele peso e hoje sou como qualquer outra mulher. Estou realizada. Tinha vergonha do meu corpo. Depois da cirurgia até perdi a virgindade", disse Fabiane, que entrou para o Exército em 1999.

Fabiane conta que desde pequena não se sentia bem com seu corpo, mas não sabia a razão. Aos 25 anos, descobriu que sofria de transexualismo e decidiu procurar a orientação de um advogado sobre o melhor momento para fazer a cirurgia de mudança de sexo. "Ele disse que era melhor eu esperar dois anos. E que assim que eu completasse 10 no Exército e me estabilizasse poderia procurar a clínica e ele se encarregaria dos papéis para o pedido da minha aposentadoria", revela o militar.

Projeto de Lei

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei Complementar 122/2006, que propõe alterações na Lei nº 7.716. O PLC define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, além de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Entre as penas previstas há a de prisão por até cinco anos para o empregador que dispensar seu funcionário ou recusar admiti-lo em processo de seleção movido por preconceito. Ainda não há data definida para o projeto ir a votação no Congresso.

Comments

  • Ufa! Sorte dele!

  • Em primeiro lugar essa reportagem é falsa. Em segundo lugar esse projeto de lei também é falso. Em terceiro lugar, se isso tudo fosse verdade, o militar teria sim que ser expulso do exército, pois um travesti na corporação suja a imagem da corporação.

    Que os demagogos que acham que isso é preconceito continuem achando, que os comunistas que não gostam do exército continuem não gostando...o fato é que se isso fosse realmente verdade, seria MAIS DO QUE CABÍVEL expulsar um militar que fizesse uma operação de mudança de sexo ou que se assumisse como travesti.

    Em quarto lugar, a lei que você colocou no final da sua pergunta não se aplicaria ao caso se fosse verdade. Os militares seguem uma constituição diferente da nossa.

    Em quinto lugar, antes de minar informações falsas com a intenção de prejudicar e manchar a integridade da instituição dainte das pessoas menos informadas, você deveria penssar duas vezes. (Por falar nisso...qual é a sua pergunta?)

  • Não houve preconceito ou discriminação, simplesmente como homossexual ele foi aceito na Corporação. Agora, também já é abuso: ter que mudar quadro, identificação, por puro capricho dele. Se ele quis mudar de sexo, ele sabia dos entraves que isso causa em qualquer setor da sociedade, não só nas Forças Armadas.

  • Homosexualismo é proíbido nas Forças Armadas.

    Por que complicar? Se sabia que ia fazer esta operação (nada contra, a vida é dele), então pra que ingressar nas Forças Armadas. Pra ele ser Sargento e ter 28 anos, com certeza deve ter prestado a alguns anos atrás o concurso para EsSA (Escola de Sargento das Armas) ou EsSEX (Escola de Saúde do Exército).

    Po batalhou, estudou, treinou, foi sugado... pra nada... É BURRO!!!

    Será que as pessoas não aprendem que nãoadianta bater de frente de contra as Forças Armadas...

  • O problema maior não é a sexualidade de Fabiane, mas o regulamento do exército que enquadra o caso dela como pederastia, que é considerado crime dentro das forças armadas, e passivel de exclusão, a lei é cega e não vê ou sente, apenas é aplicada em relação a cada caso, e venhamos, a situação de Fabiane tornou-se insustentável dentro das forças armadas, como alguém que se alistou e entrou para o exército se dizendo homem, torna-se mulher do dia para a noite, não que tenha culpa de sua condiçõa de transxual, se é problema psicológico, acho que poderia ter sido reformado ao invés de excluído, mas isso é outra briga judicial, quanto a minha opinião, acho que seus lugar nas forças armadas ficou sem sentido, como os subordinados iriam encarar alguém que até tantos dias atrás era homem, e agora tornou-se mulher, não é preconceito, mas bom senso!!! Afinal o natural das coisas não é isto, e é difícil de fazer com quatrocentos soldados entendam esta situação, no mínimo inusitada!!

  • onde fica a imponemte soberania do exercito brasileiro fabiane deveria tentar a vida como cabeleireira e nao querer derrubar a imagem do exercito brasileiro

  • O cara voce escreve muito eu não li tudo não,porque não quria perder meu tempo, mas na minha opinião, o cara tem que se f.u.d.e.r, tá pensando que virou bagunça, se a moda pegar então vai virar um exercito de b.i.c.h.o.n.a.s e qualquer exercito vai querer invadir o Brasil, até mesmo o TIBET.

  • Acho que esse tal sargento Fabiano e agora "Fabiane", não poderá voltar a usar a farda do Exército...é mais por uma questão de príncipios da Força, pois "ela" tinha total conciência de que, se fizesse a cirurgia de mudança de sexo, teria que responder com as suas consequências. O Exército jamais permitirá o homossexualismo, transexualismo, pederastia e seja lá o que for, dentro de suas fileiras, assim como as demais Forças Armadas. Ela teve todo o direito do mundo em fazer essa mudança, ninguém a impediu de nada, mas agora querer voltar como militar já é demais...Como foi exposto acima, porque ela não vai procurar outro emprego, ao invés de ficar lutando contra algo que não tem mais volta? E para aquele cabo da Aeronáutica, que também mudou de sexo, a resposta é a mesma.

  • Independentemente de qualquer coisa, ao assumir no exército foi preenchido uma ficha de cadastro, neste qual o foi o sexo informado? se masculino, ta certo o exército se não tá errado, me parece simples, olha no que deu a propaganda enganosa pro Ronaldo Nazario.

  • melany, Disse tudo!

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