Posso processar por assédio moral ?
Minha esposa esteve indo ao medico porque estava sentindo fortes dores no braço e o médico atestou ela em alguns desses dias. A encarregada dela disse a ela sem mais nem menos que ela estava levando aqueles atestados só para ser demitida e receber todos seus dreitos.
Ela pode processar a empresa por assédio moral ?
Comments
Não há assédio moral neste caso e, muito menos, ´"calúnia e difamação", como disseram.
Definição de assédio moral:
"É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego."
Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral.
Este, pressupõe:
1) Repetição sistemática
2) Intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego, por exemplo)
3) Direcionalidade (alguém ou um grupo é escolhido como "bode expiatório)
4) Temporalidade (durante a jornada de trabalho, por dias e meses)
5) Degradação deliberada das condições de trabalho.
Para a pessoa que disse que há possibilidade de processo por "calúnia" e "difamação", quero dizer que a ação que caracteriza a calúnia é imputar a alguém fato definido como crime e a difamação é atribuir à alguém fato determinado ofensivo à sua reputação, só se consumando se um terceiro tomar conhecimento da imputação através de quem a fez.
Também não há conduta ilícita por parte da encarregada em relação ao médico que assinou os atestados. Simples opinião pessoal sobre a capacidade ou mesmo a ética de alguém não tipifica qualquer ilícito, seja civil ou penal.
Em resumo, não há o que fazer.
claro que sim.
Sim. Mas o ideal seria contar com testemunhas.Inclusive não é legal questionar a ética médica com relação à emissão dos atestados... Procure um advogado.Nós, brasileiros, deixamos de fazer valer os nossos direitos, muitas vezes, por comodismo.
Concerteza..!
Ela não tem o direito de Julgar Ninguém..!!
Eu Tbm ia processar uma mais não processei não...
mas já o seu caso foi um poquinho piorzinho que o meu..!!
assédio moral?????
kkkkkkkkkkkkk
a empresa tentou seduzir a mente da sua mulher?
olha, vc pode processar por calunia e difamação
mas tem que ter provas, ou senão fica muito difÃcil de vcs ganharem a causa
assédio moral não existe