Liberação de Usufruto pelos pais aos filhos?
Somos 9 irmãos vivos e cada um recebeu 1 gleba de terra de doação de nossos pais em 2005. A doação foi com reserva de usufruto e com proibição dos donatários vender para terceiros sem autorização dos doadores.
Ocorre que hoje nossos pais estão bem velhos e não mais conseguem fazer o uso das terras. Não tem mais bens a partilha. Só tem 1 salário mínimo de aposentadoria. essa renda não dá pra viverem.
Quando da Doação sugerí que tivesse uma cláusula de que a liberação do usufruto dependia de assinatura de cada donatário de um contrato garantindo uma renda mensal vitalícia aos pais.
Eu e mais dois irmãos já estamos dando aos pais um certo valor mensal ou acumulado há mais de 20 anos (depósitos/dinheiro em mão/ pagamento de hospitalizações/exames). Tem 6 irmãos que não dão um centavo para os pais, dois desses moram lá nas terras e as usam. Há outro que não mora lá mas não sai da aba do chapeu dos velhos.
Em 2012, como nossos pais vão entregar as terras pra todos. Eu e meu dois irmãos que já custeamos concordamos em assinar o contrato de complementação de renda. porém os demais não querem bancar nada. Há espaço jurídico e qual o caminho para que obriguemos esses seis 6 irmãos assinem documento/contrato garantindo pelo menos um salário mínimo/mensal para os pais?
Abaixo as cláusulas(gravames) da escritura de doação.
CLáusulas: Doação esta isenta de colações futuras, feitas nos termos dos artigos 551 e 2006, do Código Civil Brasileiro, e ainda com a seguintes cláusulas: 1ª-Só poderá acontecer venda ou cessão de quinhões entre os donatários ou sucessores, caso contrario, vendas para terceiros, somente com a autorização por escrita dos doadores . 2ª-Fica instituído a possibilidade de liberação do Usufruto pelos doadores, a cada um dos donatários ou sucessores, mediante estipulação em contrato escrito, de remuneração para complementação da manutenção dos doadores, cujo valor não poderá ser diferenciado entre os quinhões.
Obrigado.
Deuseles Rosa da Silva
Comments
Não há lei que obrigue os filhos ajudarem os pais, infelizmente dependem da bondade deles e pior na hora da partilha da herança eles terão os mesmos direitos de vocês 2 que ajudam os seus pais.
se assinaram é pq concordaram, então que se cumpra o acordo.....advogados neles.