como adquirir documentação de uma casa que meu pai me deu?
como posso ter em meu nome uma casa que meu pai me deu para morar,é terreno de posse.ele tem um filho de 17 anos de outro casamento,se meu pai vier a falecer ele tem direito nessa casa e estou fazendo reformas.como faço para ter esse documento,preciso da assinatura do meu pai? quais os procedimentos?
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Oi Lucia
Se o seu pai é o dono do terreno mesmo que seja posse, ele deve ter um documento da prefeitura como uso capião, por exemplo, o que dá direito ao pagamento dos impostos anuais (IPTU), porém se ele tem outro filho (registrado em nome dele) seu irmão também tem direito por falecimento do seu pai, uma herança é dividida de forma equivalente a todos os filhos e esposa, (50% para a esposa e os outros 50% para os filhos, em caso de morte do proprietário).
Pra ser apenas seu, teria que seu pai fazer uma doação em vida, com a assinatura de todos os envolvidos em concordância, detalhe, seu irmão é menor de idade logo não pode assinar nada.
O BOM SERIA QUE VC PROCURA-SE UM UM CARTORIO E FIZESSE ESSE DOC . COMO ´ E TERRENO DE POSSE E NÃO NEM NO NOME DO SEU PAI . E MELHOR VC PROCURAR UM ADVOGADO E VER COMO PODE RESOLVER ISSO . SE NÃO VAI INVESTIR E CORRER RISCO .
Tente buscar informações no cartório mais próximo de sua residência ou na defensoria pública de seu bairro ou RA do bairro.
Olá, seu pai tem IPTU? Paga IPTU? Tem escritura? Caso não tenha documento algum, peça seu pai para testamentar isso, quando acontecer o óbito, o testamento serve para isso, a garantia do bem que é dado pelo testamentor. Faça isso, o testamento é um documento de repasse de bens, com a assinatura do seu pai, com três testemunhas p/ garantia em juÃzo! Registrar o documento e lacrar, tanto pode ficar em poder de um advogado, como a de alguém de confiança na famÃlia. Mesmo assim é essencial que tenha algum documento da casa, o testamento é para garantir o que foi lhe dado, mesmo com contestação judicial, pois seu irmão tem direito, entende? Só um testamento vai te assegurar, consulte um advogado!
Espero ter ajudado...
Faça um contrato de compra e venda com seu pai e registre em cartório...