O que fazer pra cobrar uma divida não paga?
Trabalhei como consultor para uma empresa de confecções, prestando serviços com minha empresa vendendo uniformes. Mas os dois últimos meses em que trabalhei, não pagaram as comissões, cheguei a ver o relatório pronto e assinado, autorizando o pagamento em cheque, mas quando cheguei no financeiro pra receber a quantia, eles bloquearam porque eu tinha uma pendência com um cliente a ser resolvida (pedido em duplicidade), mas o mesmo já havia sido revendida a outro cliente, acabando assim com as pendências. Mas quase dois anos depois que fui revindicar o que me é de direito, o diretor que bloqueou o pagamento me disse na cara de pau que desconhecia tal pendência!! E me pediu documentos que não me foram entregues quando sai da empresa (cópias dos pedidos), sendo que já havia um relatório pronto com a assinatura dele autorizando o pagamento das comissões bloqueadas. Tem como eu reaver esse dinheiro que me é de direito?? Não foi completamente anti-ético e anti-profissional a atitude tomada?
Comments
Coleguinha,
Na minha opinião eles não poderiam, pelos motivos por você relatados, nem se quer ter bloqueado o pagamento, haja visto os problemas que você eventualmente teria com terceiros não tem nada haver com a empresa em questão.
Sugiro você se informamr com um bom advogado, e possívelmente entrar com uma causa solicitando o referido pagamento com juros e as correções devidas, alem de danos morais e eventuais despesas geradas na busca pelos seus direitos.
Veja com o advogado a possibilidade de pedir a inversão do ônus da prova, haja visto que a empresa é obrigada, por lei, a manter relatórios contábeis por cinco anos no mínimo. Mas se conseguir uma cópia do relatório seria o ideal.
Mas não deixe isso se estender por mais tempo. Enquanto mais você demora para tomar uma atitude, menores são as chances de reaver o que e seu por direito.
Por medida de segurança, de posse do CNPJ da empresa faça uma consulta junto ao TJ de seu estado ( www.tjmg.gov.br ), se tiver acesso ao SERASA, SPC, PROCON, também é bom dar uma consultada. Essa medida visa saber a situação financeira da empresa.
Valeu?
Barbosa.
Juizado de pequenas causas
ou um bom escritorio de cobrança, com advogado a disposição.
Amigo, o seu problema é oriundo da relação de trabalho que você tinha com a referida empresa... Dessa forma, o lugar correto para reivindicar seus direitos é na Justiça do Trabalho. Procure um advogado, e abra uma Reclamatória Trabalhista contra a empresa.
Os juizados cÃveis, são incompetentes para julgar ações relacionados à relação de trabalho, conforme o Art. 114 da CF/88.
Mesmo que você tenha trabalhado sem registro, está amparado pela CLT, e poderá ajuizar a ação competente, inclusive por conta própria - pouco recomendável - em qualquer vara do trabalho mais próxima.
Na verdade, não é você que deve provar que não recebeu. à a empresa que deve provar que pagou você. Tente procurar a Promotoria ou Defensoria da sua cidade. Ou procure o Juizado Especial, pois resolvem questões de pequenos valores. Separe recibos que comprovem todos os meses que você recebeu, pois assim ficará claro que sempre recebia comissão e que deixou de receber os outros meses. Separe seu contrato de prestação de serviços, para comprovar o perÃodo de trabalho. Separe comprovantes desses meses que você trabalhou e não recebeu, para demonstrar o vÃnculo, como ligações telefônicas, pedidos de clientes, etc.
Meu caro vc não foi ant-ético nem ant-profissional vá a pequenas causas que lá eles vão te orientar corretamente.