se comprar casa só c certidão de posse,como regularizar e ter segurança qto a compra?
estou interessado em uma casa em q o dono possui somente certidão de posse registrada em cartório. como posso efetuar essa compra com segurança e depois regularizar esta casa/terreno? há risco de comprar e perder a casa/terreno posteriormente? e tb como proceder no pagamento e ter segurança? obrigado pelas respostas anteriores.
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Existem duas situações que você precisa entender: uma é ser proprietário e outra é a regularidade do imóvel.
Para você ser proprietário, tendo apenas a certidão de posse, você precisa se certificar de que ninguém mais, além do vendedor, tenha se declarado dono do terreno. Uma certidão de posse, mesmo que esteja registrado em cartório de notas, indica que alguém tomou um terreno para si e se declarou publicamente ser seu dono, até que outro venha a questioná-lo judicialmente. Muitos terrenos nos sertões ou no litoral não tem sua titularidade definida. Poderiam pertencer ao Estado (Federal, Estadual ou municipal) ou à Igreja.
Você precisa então verificar nos cartórios de notas se não há outra certidão de posse para o mesmo terreno, ou se o terreno não coincide com a certidão de posse de uma gleba (terreno) maior.
Precisa levantar a documentação que certifique que o vendedor não possui processos contra ele.
Se ele já tem a posse do terreno por mais de 5 anos, seria aconselhável que ele entrasse com um pedido de titularidade de propriedade por meio de um processo de usucapião na vara cível (precisa de advogado), pois é ele que tem a posse do terreno.
Verifique se ele paga imposto (IPTU em caso de lote urbano) ou INCRA no caso rural. Isto ajuda na montagem do processo de usucapião.
Você também poderá entrar com o pedido de usucapião após a compra, mas fica mais difícil, pois o juiz pedirá a sua documentação e a do vendedor. Para o julgamento, o vendedor poderá ser convocado, mas daí se você já tiver pago e ele sumir, fica difícil.
Quanto à regularidade, vai depender da legislação de uso e ocupação de solo do município. Por exemplo, depende do terreno não estar em Área de Preservação Permanente (APP) junto a cursos d´água, nascentes, encostas, não estar em faixa da marinha, ter dimensões mínimas para a região. Há locais no litoral de SP em que o terreno mínimo é de 1.000m ou até 5.000m quadrados.
Aprendi algumas dicas neste site aqui que são muito interessantes sobre como comprar imóveis de leilão! Dá uma olhadinha lá, talvez você goste. Acesse o link abaixo:
Fonte(s):
http://bit.ly/15JLcfZ
Verifique qual o tempo de posse, talvez seja possível entrar com uma ação de usucapião, caso seja possível, deverá lavrar uma escritura de cessão de direitos.
Para não perder o imóvel posteriormente, será necessário verificar se não existe um proprietário legal que possa entrar com uma ação de reintegração de posse.
Aconselho a procurar um corretor credenciado para lhe orientar melhor e acompanhar o processo de aquisição.