Será que alguem poderia me informar sobre terrenos de posse? Gostaria de saber se tem como legalizar, o que devo fazer?
Moro no Rio de janeiro.
Procure informações sobre o funcionamento do "USO CAPEÃO".
É um sistema que se vc usa um determinado terreno por mais de cinco anos e vc não tem terrenos em seu nome, vc adquire o direito de uso.
Vá no fórum mais próximo de sua casa e informe-se com o promotor.
Existe um mecanismo de justiça gratuíta em cada estado que o próprio promotor encaminha a causa e te dará o título de posse definitiva por uso capeão.
xiiiii!
O USUCAPIÃO (é assim mesmo que se escreve) é uma ação declaratória em que o Juiz reconhece que o titular da posse mansa e pacÃfica por cinco anos ou mais obteve a prescrição aquisitiva do imóvel urbano. Desta forma, o detentor da posse, passa também a ser o titular da nua propriedade.
à preciso ressaltar que a prescrição aquisitiva não beneficia um herdeiro em detrimento de outros. O usucapião também não se aplica a imóveis do DomÃnio da União.
Procure um advogado, ou a justiça gratuita, se você não tiver recursos para pagar um.
Mesmo sem o usucapião, se você construiu no terreno, você pode averbar a contrução e passar a pagar o Imposto Predial das benfeitorias, o que já é um documento importante para garantir a posse ou uma indenização, em caso de haver reintegração de posse por parte do nu-proprietário.
Tem uma resposta bem próxima da qual vc precisa, é a questão do usucapião, vc deve procurar um profissional da construção civil - engenheiro ou arquiteto, perito em ações reais imobiliárias, por meio dele é que vc poderá mover sua ação, normalmente, se vc não possui outro imóvel, com cinco anos morando no local, com testemunhas, vc poderá mover tal ação. Boa sorte.
Junte toda a documentação q vc possuir, comprovantes de residência, contas de telefone, testemunhas q comprovem q vc esta de posse deste lugar e vá ao ministério público ( gratuito) ou procure um advogado de confiança, ou ainda procure a OAB de sua cidade . Tenha paciência e boa sorte.
um...Compra,negociar etc.
infelismente não sei nada sobre isso.
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Procure informações sobre o funcionamento do "USO CAPEÃO".
É um sistema que se vc usa um determinado terreno por mais de cinco anos e vc não tem terrenos em seu nome, vc adquire o direito de uso.
Vá no fórum mais próximo de sua casa e informe-se com o promotor.
Existe um mecanismo de justiça gratuíta em cada estado que o próprio promotor encaminha a causa e te dará o título de posse definitiva por uso capeão.
xiiiii!
O USUCAPIÃO (é assim mesmo que se escreve) é uma ação declaratória em que o Juiz reconhece que o titular da posse mansa e pacÃfica por cinco anos ou mais obteve a prescrição aquisitiva do imóvel urbano. Desta forma, o detentor da posse, passa também a ser o titular da nua propriedade.
à preciso ressaltar que a prescrição aquisitiva não beneficia um herdeiro em detrimento de outros. O usucapião também não se aplica a imóveis do DomÃnio da União.
Procure um advogado, ou a justiça gratuita, se você não tiver recursos para pagar um.
Mesmo sem o usucapião, se você construiu no terreno, você pode averbar a contrução e passar a pagar o Imposto Predial das benfeitorias, o que já é um documento importante para garantir a posse ou uma indenização, em caso de haver reintegração de posse por parte do nu-proprietário.
Tem uma resposta bem próxima da qual vc precisa, é a questão do usucapião, vc deve procurar um profissional da construção civil - engenheiro ou arquiteto, perito em ações reais imobiliárias, por meio dele é que vc poderá mover sua ação, normalmente, se vc não possui outro imóvel, com cinco anos morando no local, com testemunhas, vc poderá mover tal ação. Boa sorte.
Junte toda a documentação q vc possuir, comprovantes de residência, contas de telefone, testemunhas q comprovem q vc esta de posse deste lugar e vá ao ministério público ( gratuito) ou procure um advogado de confiança, ou ainda procure a OAB de sua cidade . Tenha paciência e boa sorte.
um...Compra,negociar etc.
infelismente não sei nada sobre isso.