filha e mae de milita tem direito pensao do execito?
Gostaria de saber se minha irmã tem direito a pensão de meu pai ela e solteira e tem 31 anos.
meu pai faleceu em 1995 mas quem vem recebendo a pensão e minha mãe.Porque que minha irmã tem que declara sua renda sempre no cadastro. ela tem direito a pensão com minha mãe viva.
Ou só minha mãe tem direito 100% ou divide com ela 50%?
Desde já grato.
Comments
tem direito a 50% cada.
Ao meu entendimento, tendo em vista a Lei de Pensões Militares e a própria Constituição Federal, você bem como sua irmã têm direito à referida pensão militar.
Terá, assim, que se basear em documentos pessoais e de realizar alguns procedimentos, extrajudiciais e judiciais, certamente.
Sim.!
por mais q a mãe esteja viva...
ela tem direito d receber sim um bom dim-dim..
Baseado na Lei de Pensões, a pensão deixada pelo seu pai, hoje percebida por sua mãe, é também é de sua irmã, pois possui uma cota-parte da mesma. Porém, esta cota-parte está "incorporada" na pensão recebida hoje pela sua mãe. Em algumas situações, esta cota-parte pode ser desmembrada, ficando 50% à viúva e 50% à filha, porém, somente via judicial. Caso contrário, somente após a morte de sua mãe, a referida pensão será revertida para sua irmã integralmente.Se vc tbm é filha do mesmo pai tbm tem direito a essa pensão,pois não importa o estado civil das filhas.
Eu tenho direito a pensao HAHAHA