De quem é a responsabilidade legal de lacrar placas de veiculos?

É do Detran ou das fábricas de placas autorizadas essa rseponsabilidade de lacrar as placas dos veículos?

Comments

  • só pode ser o DETRAN

  • A responsabilida é do DETRAN.

  • Oi Junyor, tudo bom?

    Os serviços de lacração das placas e tarjetas nos veículos automotores serão realizados nas dependências e sob a supervisão direta do DETRAN-RJ, e as empresas credenciadas deverão apresentar, mensalmente, relatório com nome do adquirente, CPF, número do RENAVAM e da respectiva placa e lacre.

    Para fins de fiscalização, somente poderão fornecer placas e tarjetas no Estado do Rio de Janeiro, os fabricantes regularmente credenciados junto ao DETRAN/RJ, que atendam as disposições desta Portaria e às Resoluções nºs. 32/98, 45/98, 56/98, 88/98 e 94/99 do CONTRAN, de acordo com a classificação do veículo.

    A fabricação, distribuição, instalação e lacração das placas e tarjetas, quando autorizada , ficará por conta da empresa credenciada, sem qualquer ônus para o DETRAN/RJ, devendo a mesma arcar com todo o material necessário para sua confecção, bem como os acessórios para a perfeita execução dos serviços, tais como: parafusos, arruelas, arames, lacres nos padrões e especificações exigidas, inclusive todas as despesas de mão de obra, encargos sociais e trabalhistas, colocando à disposição do DETRAN/RJ o quantitativo de pessoal necessário à execução dos serviços, objeto do credenciamento.

    Espero ter ajudado.

    Feliz carro novo pra vc, risos...

    Um beijo com carinho.

  • do Detran que terceiriza para uma empresa privada, onde emprega, ex detentos entre outros.

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