Estamos nos aproximando do cenário descrito no livro 1984?
EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA -Sérgio Amadeu/André Lemos(fragmento)
"Um projeto de Lei aprovado no Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.
Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!
Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", "sem pedir a autorização dos autores" (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.
O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos... Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum "dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular"?
Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime. Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI.
Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira."
Por isso, manifeste sua rejeição ao projeto aqui>>> http://www.petitiononline.com/veto2008
Comments
Lutar por aquilo que achamos certo é nosso maior direito. Assinei e vou repassar. Seja contra o extermínio da Amazônia: http://www.meiamazonianao.org.br/
George Orwell foi um escritor estudioso e visionário, li o livro "1984" e a trama que ele descreveu para 1984 embora não se tenha realizado na época descrita ainda é muito atual e pode perfeitamente realizar-se em um futuro próximo.
Tudo bem, façamos o seguinte: desligamos as máquinas e ninguém mais as usa. Quero só ver o rolo que vai dar.Isso inclusive para bancos, bolsa de valores, polÃcia, hospitais, universidade, departamentos governamentais(eles também vão virar criminosos? ou é só pra gente?) rsrs O problema desse projeto é que ele já começa errado. Se passar, fará de nós todos Hackers.Ou você acha que ninguém vai transferir dados, coletar informações etc?Na moita??
Como disse em uma pergunta similar a essa: O que esse Senador quer esconder? Aà tem truta! trutão! rsrs
(Esse senador não é o amigo do Marcos Valério Fernandes de Souza? Esse não é o Senador que recebeu recursos do Valerio p/ sua campanha ao governo de Minas? Esse não é o senador que o presidia o PSDB e foi chutado p/ fora da presidencia por sua ligação com o Valerio?) comentário no google.
Que moral tem esse tipo.
E COMO O BRASIL Ã UM PAÃS RICO, QUASE NÃO HAVERÃ CUSTOS!!! PIADA!!
Telhado de vidro é ótimo!!! rsrs
mas só falta essa será que nos vão proibir de pensar ou de ler numa biblioteca por que quando lemos também adquirimos informações mas é só essa que faltava
João Sérgio, estou contigo e não abro, temos mesmo que prostestar, pois a censura começa desse jeito.
Caro colega , já assinei esse abaixo assinado e divulguei por algum tempo em várias perguntas de diversos assuntos,,,alias foi através de vc que tomei conhecimento do assunto , valeu!
à verdade. Meu! Eles querem mandar na nossa cabeça. Como se a gente não soubesse o que pode e o que não pode fazer quando está no meio de outras pessoas.
Nós somos gente. Nós temos ética. Esta lei nos vê como se fôssemos transgressores. à coisa de indivÃduos que se julgam arautos da ética. Uma ética que, aliás, tiveram inúmeras oportunidades de demonstrar, mas nunca demonstraram.
Essa época estamos saindo ainda dela. Mas continua bem real.Será
que tem volta?
Quanta bobagem. Será que eles não tem coisas mais importantes pra se preocupar?