Moro em uma casa há 14 anos que direitos eu tenho sobre o usucapião se caso eu expulso da casa?
A casa onde eu moro não é de propriedade minha!
Se eu entrasse como ação judícial, qual seria a possibilidade
de eu ganhar este processo?
E qual artigo se enquadraria o mesmo?
Comments
Meu amigo, contrate um advogado, pois só vi coisas absurdas como respostas.
O usocapião urbano é de 5 anos posse mansa, pacifica, em imovel até 250 metros quadrados, para sua moradia e família.Artigo 183 da Constituição Federal.
Aquele que possuir como sua área urbana de até 250 metros quadrados, por cinco anos,initerruptamente e sem oposição, utilizando-a pa5ra sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Vale lembrar ainda o disposto no artigo 191 da CF que diz :
" Aquele que não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possuir como seu por 5 anos initerruptos, sem oposição área de terra, em zona Rural, não superior a 50 hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho e de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
Destarte verifique qual é o seu caso, e contrate um advogado.
Boa sorte
Atenciosamente criativo.com
Você tem contrato de aluguel?
Neste caso não
Você mora de favor? Se você for ético e sadio moralmente, não. Pode se pagar todos os impostos, tiver documentos do abandono do imóvel pelo proprietário.Se pagou algum aluguel é muito difícil.
Para lhe falar a verdade, você não merecia morar tanto tempo num mesmo local.
Usucapião Especial Urbano
Inovação : Artigo 183 da Constituição Federal de 1.988
Requisitos
a) Área urbana até 250 m2
b) Possuir sem interrupção e oposição por no mínimo 05 anos
c) Não pode ser proprietário de outro imóvel (rural ou urbano)
d) Não há necessidade de boa-fé
e) Ser residente no Brasil
f) Metragem não superior a 250m2
Áreas que não podem ser usucapidas :
Mananciais
Terras públicas e devolutas
Tipos de usucapião especial urbano
Individual : Menor ou igual a 250 m2
Coletiva
Usucapião especial urbano Individual
Diploma : Lei 10251/01 (Estatuto das cidades)
Acesse o site : www.webestudantil.com.br. Menu : Direito Civil
Tdo depende da leslislacao do teu pais....
Em primeiro lugar o medidor de energia elétrica está em seu nome? Se está mande uma carta para a companhia elétrica pedindo a data da instalação do medidor. Vá ao cartório de Registro de imóveis referente ao seu bairro e tire uma certidão de ônus Reais. Não sei o estado que você está se for no Rio de Janeiro pegue a carta de resposta da companhia junte duas declarações de pessoas que te conhecem e sabem que você mora nessa casa para serem suas testemunhas. Tire cópias da sua carteira de identidade e do CIC junte os outros documentos e vá a defensoria pública lá o defensor lhe dará uma carta que você levará a prefeitura para conseguir um levantamento aerofotogramétrico e o projeto aprovado de alinhamento e o defensor mandará um técnico desenhar uma planta de situação do imóvel com os confrontantes e entrará com a ação de uso capeão na justiça.
O prazo para imóveis urbanos com ocupação mansa e pacífica é de 5 anos.
Amigo, se vc mora na zona urbana o mínimo para usucapião é de 25 anos!!!
Dependendo contra quem vc executar uma ação judicial suas chances são pequenas, mas boa sorte!
NÃO É MAIS 25 ANOS,MUDOU A LEI. MEU FILHO ÉJURISTA E ME PARECE QUE HAGORA É DE UM ANO.SE VC TIVER PAGO O IPTU SEM ATRASAR NEM UM MES. O JUIZ VAI TE PEDIR 3 TESTEMUNHAS MORADORES PROPIETARIOS DE CASAS QUE SEJAM SEUS VIZINHOS E PROVEM QUE VC MORA A TANTOS ANOS, E QUE NUNCA APARECEU O PROPRIETARIO PARA RECLAMAR. VC VAI TER QUE CONTRATAR UM ADVOGADO AS VESES LEVA DE 5 A 10 ANOS PARA SER OMOLOGADO E VC VAI GASTAR +OU- DE 5000,OO A 10 MIL SE DER TUDO CERTO.MAS VAI EM FRENTE.