A pensão alimenticia aumenta sempre que a reajusto no salario minimo?
O pai da minha filho e autonomo coloquei ele na justiça em 2008,que estava e ele alego que dstava desempregado,com isso o juiz estipulo 25% de 1 salario minimo por ele ter uma filha ganho R$100,00.Com os aumentos do salario minimo a pensão aumenta ou eu devo pedir reajuste de pensão.Ele trabalha como vendedor autonomo,tem carro importado e mora de aluguel em beira de praia.Com tudo isso eu posso ganha um valor maior da pensão ou eu vou continuar ganhando baseado no salario minimo que ele diz ganha,que uma mentira?
Comments
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Amanda ele nao ajuda com mais nada? tem certeza?
Verifica isso ae e veja se o valor total que ele da nao ultrapassa o valor de 30% do minimo.
Como ele trabalha autonomo o valor da pensao sera baseda no minimo, quando ha aumento do minimo tamem aumenta a pensao de acordo com o minimo.
Uma vez fixado o "quantum" mensal a ser pago a tÃtulo de alimentos com base em salário mÃnimo, sempre aquele tiver aumento taxado pelo Governo a pensão será o equivalente ao percentual estipulado.
Entretanto, se vc tiver como comprovar que ele trabalha na qualidade de vendedor e tem uma renda muito superior, inclusive tendo sob sua titularidade veÃculo importado, vc poderá rever esse valor a qualqu
er tempo.
Se o salário aumentar, a pensão tem que subir automaticamente.. Se ele deposita menos, isso quer dizer que a pensão está atrasada, vc poderá cobrar a diferença judicialmente, se não houver acordo, ele pode sofrer punições previstas no código penal.
Até uma posterior decisão você continuará recebendo 25% do salário mÃnimo vigente no pais que hoje dar pouco mais de R$ 169,00. Ou seja ele valor sempre será proporcional ao valor do salário mÃnimo. Você pode pedir uma revisão dessa pensão provando que ele tem condições de pagar bem mais, pois ele leva uma vida bem abastada.
De qualquer forma, procure um advogado para ser melhor orientada.
Ola, voce deve sim pedir uma revisao nessa pensao, mas antes de fazer isso tem que colher provas de que ele esta mentindo, pelo que voce relatou o cara esta se aproveitando do fato de ser autonomo para alegar que nao tem recursos suficientes, mas pelo que disse ele tem sim... entao siga ele nos lugares que ele frequenta, tire fotos dele com o carro importado, da casa e des sua localizacao, ja que voce disse que o safado mora na beira mar, ou seja, tem que provar que ele tem condicoes de pagar um valor justo. Depois ingresse com o pedido, nao precisa gastar com advogado, va ao forum e tire as informacoes. Caso ja tenha um representante legal e melhor porque podera montar o processo com mais atencao. procure tirar o maximo desse pilantra e invista no futuro da crianca. Boa sorte
Tem que pedir revisão do salário .