Reprodução de obras de arte?

Existe algum regulamento ou taxa que tenho que pagar para poder reproduzir e vender obras de arte ?

Como na musica tem o ECAD pensei q na arte poderia ter tb .

Comments

  • Não, e crime plagiar qualquer obra de arte. Eu não gostaria de saber que uma de minhas obras fosse plagiada, assim como CD pirata também é crime, Em Jerremias 22:13 diz: " Ai daquele... que se serve do trabalho de alguem(do proximo) sem paga. O artista não lucra nada quando seu trabalho é plagiado ou copiado.

    rt. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:

    1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

    Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

    § 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)... e assim por diante qunto a arte especificamente. As palavras/verbos acima carecem de rever as etimologias destas palavras, podem ser discutíveis, mas não podem ser utilizadas em detrimento DE PREJUIZO ou pré-julgamento DAS OBRAS LEGAIS OU LEGÍTIMAS DE UM AUTOR, visto também poder ser considerado como um ato criminoso. NOVOS CONCEITOS ou pontos de vista: (Não são imposições)Quem impõe é a LEI e esta não se discute, SE APLICA. ORIGINAL - Uma obra da origem do autor e só ele poderá modificá-la, adaptá-la e continuando sua originalidade.

    (Ex:. Uma obra que tenha passado por RESTAURAÇÃO de terceiros, PERDE A ORIGINALIDADE e isto é indiscutível, assim, as pinturas tradicionais não se sustentam em suas originalidades por muitos anos, e isto é muito variável após 35 anos em média). Ficam relíquias do original, de igual valor econômico, mas alterado o valor artístico. Como citação - Todas as obras que já sofreram restaurações no passado - Monalisa é clássico exemplo e obras dos gênios do passado, de igual forma, os de ontem. (conhecidos ou não). O que é valido são as REPINTURAS (RELEITURAS OU NOVAS PINTURAS) - Toda a nova pintura de uma obra já existente, independente do autor anterior ou a técnica por este utilizada na origem. Ex:. O clássico exemplo são todos os ORGINAIS de diversos autores sobre Monalisa, reconhecidos ou não pelo Louvre. Outros exemplos, seguem-se com as REPINTURAS das obras de Millet por VAN GOGH. REPRODUÇÃO AUTORIZADA - Toda reprodução de Obra Original ou de direito autoral que tenha sido AUTORIZADA por ESCRITO pelo AUTOR, pelo meio específico, quantidade e prazo. O DIREITO AUTORAL é irrevogável e irretratável. Uma aquisição de obra por pessoa ou entidade, não é repassado o direito autoral, portanto, impedido de reproduzir e publicar sem a tutela do autor. (No Brasil, lei 9.610 atrelada ao direito internacional). PRA ENCERRAR, DESDE QUE FIQUE CLARO QUE SE TRATA DE UMA OBRA DE RELEITURA, E NÃO PLAGIO NÃO É CRIME, O QUE NÃO PODE É VOCÊ COPIAR SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTORUMA OBRA COMO SE FOSSE A AUTENTICA, UMA ABRAÇO.

  • Parece que no caso se dirige a pinturas .

    Em pinturas não existe isso uma vez que reproduza este quadro e assine seu nome , ou não assine . Se copiar a assinatura será dado como um falso e você uma falsificadora . Venda como copia , isso existe muito na porta do museu do luvre e não é crime .

  • Huumm...Thomas Crown.

  • Claro que não, isso é totalmente ilegal. Se você for criar suas próprias obras pode registrar, agora imitar as obras de outras pessoas é crime e grave!

    Abraço

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