Porque meninas de 13 transam com meninos de 20 e não é crime e com de 30 já passa a ser?
Hoje em dia se vê muitas meninas menores grávidas e assumindo seu papel de mãe com responsabilidade, mas isso para o jovem de 20 que a engravidou não se tornou pedofilia, mas para os 30, já se considera isso?
Comments
A pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é a perversão sexual[1], considerada criminosa e combatida na maioria das sociedades, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ou não. A palavra pedofilia vem do grego παιδοφιλια < παις (que significa "criança") e φιλια ( 'amizade'; 'afinidade'; 'amor', 'afeição', 'atração'; 'atração ou afinidade patológica por'; 'tendência patológica' - segundo o Dicionário Aurélio)
A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças pré-púberes ou não e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, "a", do CP, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.
Maioridade Penal No Brasil.
A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 27 do Código Penal[4], reforçado pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988[5] e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).[6]
Os crimes praticados por menores de 18 anos são legalmente chamados de “atos infracionais”[7] e seus praticantes de “adolescentes em conflito com a lei”. As penalidades previstas são chamadas de “medidas socioeducativas” e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos (O adolescente pode ficar no centro de ressocialização até 21 anos, caso tenha cometido o ato aos 17 anos).[8] O ECA estabelece, em seu artigo 121, § 3º, quanto ao adolescente em conflito com a lei, que “em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos”. Após esse período, ele passará ao sistema de liberdade assistida ou semi-liberdade, podendo retornar ao regime fechado no caso de mau-comportamento.
Concluindo:
Acima dos 18 anos é processado, caso cometa
o Ilicito acima citado.
à crime para qualquer um maior de idade = 18 anos.
A garota tem que ter menos de 15 anos.
Se for maior que 15 e menos que 18, só é considerado crime se for apresentado uma queixa.
Abraços.
cada caso é um caso, não é bem dessa maneira que a coisa acontece, voce namorar uma moça menor de idade e engravidá-la é uma coisa, agora voce arrumar uma moça menor de idade e avusa-la sexualmente, aà é crime. não confunda as coisas, é erradissimo um cara de 20 transar com uma menina de 13, mas a coisa foi com consentimento mutuo, não houve um abuso deliberado, não estou dizendo que isso é certo muito pelo contraria. Agora no outro caso, a coisa já começou totalmente de ma´fé.
Porque com 30 as pessoas ja sao consideradas adultas com 20 ainda é um adolescente !
Pq as leis no nosso pais
são ultrapassadas.
Vc pode escolher um presidente
aos 16 anos, mas não responde
pelos seus atos antes dos 21.
Isso responde a sua pergunta
e a muitas outras que passam
pela sua cabeça.
Araço
Isso é pura hipocresia de uma sociedade caduca.Antigamente até fazia sentido essa lei,as meninas eram mais ingênuas,mas hoje sabem mais coisas que a própria mãe.Agora me digam; o que um cara de 16 anos faz que um de 30 anos não faz? à ou não é, hipocresia?
Sinto muito, mas com 18 anos já se é responsável por seus atos perante a lei.E, manter relações com menores de 14 anos, é considerado estupro presumido.à cana!