Alguém que entenda de herança por favor poderia me explicar como é feita essa partilha?
Gostaria de saber sobre partilha de herança: Se um homem solteiro,aposentado e sem filhos,morre,como fica a partilha dos bens dele?
de 8 irmãos que ele deixou,5 estão vivos e 3 já se foram.
desses 3 já falecidos,apenas 2 tem filhos.
no caso a partilha da herança é feita somente entre os irmãos vivos ou os sobrinhos dos que já morreram tbm herdam pela parte dos pais?
a partilha é dividida de igual entre irmãos e sobrinhos ou os sobrinhos no caso de ter direito herda entre eles apenas o que os pais herdaria de igual com os outros irmãos?
queria que quem entendesse desse assunto por favor me informasse.
desde já muito grato!
abraço!
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Simplificando ali... divide igualmente entre os irmão (Vivos e mortos) e os herdeiros filhos dos irmão mortos dividem a parte referente ao pai entre eles... já o falecido se tiver viuva ela fica com a parte dele...
ficaria assim:
- 1/8 para cada irmão vivo
- 1/8 para dividir entre os filhos e esposa de cada irmão morto.
---- ficaria assim 1/2 da viuva e 1/2 para dividir entre os filhos
- 1/8 para esposa do irmão morto que não tinha filho
Um advogado deve informar melhor, mas acho que a partilha é para os parentes mais próximos pela ordem (pais dele primeiro, mas se são falecidos, os irmãos então). Sobrinho acho que não herda nada, a não ser que tenha um testamento.
"à através da partilha que se faz a divisão dos bens da herança. Não existe um prazo limite para a partilha, ou seja, os herdeiros podem fazê-la quando bem o entenderem, apesar de ser recomendável fazê-la com brevidade, sob pena de ela poder tornar-se uma verdadeira dor de cabeça.
Os bens podem ser divididos por acordo entre todos os herdeiros, fora dos tribunais, ou no âmbito de um processo de inventário, a instaurar nos tribunais. O processo de inventário é, em alguns casos, obrigatório. Assim, quando um dos herdeiros seja menor, interdito, inabilitado, aceite a herança a benefÃcio de inventário ou se encontre ausente em parte incerta, é necessário recorrer ao processo de inventário. Apesar disso, no caso dos incapazes, se o Ministério Público considerar que os respectivos interesses ficam salvaguardados, pode haver lugar à dispensa de inventário.
A relação de bens que deve ser entregue no serviço de finanças é diferente daquela que tem de ser entregue no processo de inventário. Ao passo que nos serviços de finanças existem formulários próprios para identificação dos bens que foram deixados pelo falecido, hoje em dia bastante complexos, no processo de inventário o cabeça de casal tem apenas de relacionar os bens, com uma numeração própria, pela ordem estabelecida no artigo 1345.º, do Código de Processo Civil.
Primeiro indicam-se os direitos de crédito, depois os tÃtulos de crédito, seguidos do dinheiro, de moedas estrangeiras, objectos de ouro, prata, pedras preciosas e semelhantes, outras coisas móveis e, finalmente, os bens imóveis. Direitos de crédito são, por exemplo, direitos de autor, ou o crédito que resulte de uma acção de indemnização, entre outros. Exemplos de tÃtulos de crédito são as acções e as quotas que o falecido tivesse numa certa sociedade. Já as dÃvidas são relacionadas em separado do activo da herança, também elas sujeitas a uma numeração própria.
Apresentada a relação de bens no inventário, pode ou não haver reclamações. Havendo-as, o juiz decide-as antes de prosseguir com o inventário. O passo seguinte é o da realização da conferência de interessados, que pode ter vários fins, designadamente, o de pôr termo ao inventário quando todos os interessados estejam de acordo quanto aos bens a partilhar, o de acordar na venda total ou parcial de bens da herança e o de designar as verbas que hão-de compor o quinhão de cada um dos herdeiros e os valores pelos quais os bens devem ser adjudicados, entre outros fins. Se o inventário não terminar aqui, segue-se a fase da licitação e, em princÃpio, a entrega dos bens e o pagamento das tornas, se a elas houver lugar.
Quer na situação de partilha extrajudicial, quer no caso de processo de inventário, se o valor dos bens e direitos atribuÃdos a um herdeiro exceder a parte que lhe caberia, ele pode ter de compensar os restantes herdeiros com o pagamento do que se designa por tornas.
Uma vez feita a partilha, cada herdeiro é considerado sucessor e, consequentemente, titular, dos bens e direitos que lhe foram atribuÃdos. Fica feita a descrição bastante sucinta de um processo que, não raras vezes, padece de vicissitudes que parecem não ter fim, em claro prejuÃzo de todos os interessados envolvidos."
Publicado no Jornal de Alcochete