recisao indireta de contrato de trabalho? alguem pode me ajudar?
segurar a carteira de trabalho por mais de 48 horas dá recisao indireta de contrato de trabalho? precisei faltar do trabalho hoje na parte da manha, pois o pneu da minha moto furou, e moro muito longe do trabalho.liguei avisando que iria depois do almoço e ele foi muito descompreensivo comigo. disse que um pneu furado nao é motivo pra faltar.nao só por isso, venho tendo outros aborrecimentos...enfim já faz um mes que estou trabalhando nesta empresa e ainda nao me devolveram minha carteira de trabalho, fiquei sabendo que só agora a uns dias atraz é que ela foi registrada. e o exame de admissao eu fiz já tinha uns quinze dias que estava trabalhando. gostaria de saber se isso dá recisao indireta de contrato de trabalho. estou em contrato de experiencia.
Comments
Você poderia tentar enquadrar como "deixar de cumprir obrigação do contrato" para pedir a rescisão, porém acho muito arriscado. Sugiro que espere terminar o contrato de experiência e decida se vc quer continuar
Eu acho que nao pq tem patrão que fica meses com a carteira de trabalho e nem sempre é culpa dele as vezes é problema no sindicato..
Os motivos que ensejam a justa causa do empregador prevista no artigo supracitado são os seguintes:
-exigir do empregado serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato;
- tratar o empregado com rigor excessivo;
-submeter o empregado a perigo manifesto de mal considerável;
- deixar de cumprir as obrigações do contrato de trabalho;
- praticar contra o empregado ou pessoas de sua famÃlia, ato lesivo da honra e boa fama;
-ofender fisicamente o empregado ou pessoas de sua famÃlia, salvo em caso de legÃtima defesa própria ou de outrem;
- reduzir unilateralmente o trabalho do empregado, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a sua remuneração.