Duvidas sobre recisão de trabalho?
Oi pessoal.
Estou com duvidas, pois estou a 10 meses em uma empresa, e fizemos um acordo trabalhista, a empresa irá me mandar embora e eu não irei cumprir o aviso prévio, quais são meus direitos , como é feito o pagamento dos meus direitos e quantos dias demora ??
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Querido, este tipo de acordo só é valido se firmado no TRT, entre as partes informalmente é mto arriscado, mas partindo do presuposto q sua empresa seja 'boazinha'(ja q idonea não é pos se sejeita a este tipo de acordo), vc terá direito a 4/12 de 13º salario, 11/12 de férias proporcionais e seu 1/3, dias trabalhados, salario familia proporcional aos dias trabalhados, a AM para saque de depoisito do FGTS e a chave da multa rescissoria, além é claro das guias para Seguro desemprego.
Boa Sorte!
Voce tem dez meses de trabalho, portanto, não há necessidade de efetuar a homologação trabalhista na DRT ou no Sindicato.
Caso a empresa venha lhe demitir sem justa causa e não quer que você cumpra o aviso prévio (30 dias) :
você terá direito de receber: o aviso prévio ref. 30 dias, indenizado.
saldo de salário ref. os dias trabalhados
13º salário proporcional
férias proporcionais 10/12
adicional de ferias 1/3
multa de 40% s/ saldo dos depósitos do FGTS, que deverá ser depositada na sua conta do FGTS.
Autorização para o saque do FGTS - codigo 01
Requerimento do seguro desemprego.
O prazo para a empresa efetuar o pagamento será de 10 (DEZ) dias contados da data da comunicação da dispensa, a partir da data em que você receber a carta de demissão. Caso o pagamento não acontecer naquela data, a empresa deverá pagar multa no valor do seu último salário contratual.
As informações já prestadas estão quase corretas, o único erro é quanto ao TRT, o Tribunal Regional do Trabalho, é um órgão destinado a recursos, assim ele não realiza homologação nenhuma, quem realiza é o seu Sindicato ou a DRT, que é a Delegacia Regional do Trabalho.
Seu pagamento deve ser feito,em média, 5 dias úteis,após o seu desligamento.Digo em média,pois cada convenção trabalhista, estabelece o seu prazo, mas nada muito diferente disso.Portanto tome por base 5 dias úteis, que é a média.