O Estado brasileiro é realmente laico?
Moro em Belém do Pará e estamos no período do Círio de Nazaré, considerado uma das maiores festas católicas do mundo. O envolvimento do Estado com essa festa é gritante: até verbas públicas (cerca de R$ 600.000,00) são destinadas ao evento. A imagem da "santa" visita os órgãos públicos e missas são realizadas ali. Mas pelo que eu sei, o Estado não pode estar vinculado a nenhuma organização religiosa, é o princípio da laicidade do Estado. Por outro lado, percebo que não é isso que acontece; em todos os cantos do Brasil a religião se confunde com as coisas públicas, e às vezes a gente pensa que está num país muçulmano, onde isso é uma prática comum. E você, o que acha dessa prosmicuidade envolvendo a religião e o Estado? Acha que cada um deveria ficar no seu lugar e fazer o seu papel? Dê sua opinião, fique à vontade!
Comments
As relações entre a Igreja e o Estado no Brasil ainda são muito promíscuas. A religião dominante ainda goza de muitos privilégios que são negados às religiões ditas minoritárias. Em outras palavras, nesse campo ainda temos dois pesos e duas medidas.
Não faz sentido que uma nação, possuidora de uma diversidade religiosa tão variada, deva seguir normas impostas por uma ou outra crença específica.
Justiça à multiplicidade de etnias e à diversidade religiosa seria feita respeitando-se a lei, pois por preceito constitucional (CF/88 - Art. 19. "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança...").
O Brasil deveria ser um estado laico e nenhuma religião, portanto, poderia exercer pressão ideológica junto aos cidadãos livres, nem imprimir sua marca em autarquias ou papéis do estado.
Você citou como exemplo uma festa Católica, mas posso também comentar sobre a Teologia do Domínio:
Os neopentecostais querem conquistar todo o mundo para Jesus, inclusive todas as empresas e instituições, querem 'trazer o Reino de Deus' a terra, muitos deles já ocupam gabinetes em Brasília, e querem mais, querem alcançar o maior posto de todos os países, Esta teologia é conhecida como Teologia do Domínio, eles não esperam a volta de Jesus até que tenha conquistado todas as nações para Cristo, e isto não quer dizer evangelizado, quer dizer CONQUISTADO, assim querem dizer que todas as pessoas vão se converter a Cristo através deles! E que o Governo a Ciência e tudo mais será dirigido pelos Vencedores....
Outro exemplo de desrespeito à individualidade se dá na maioria das salas de aula nas escolas públicas estaduais, onde há um símbolo religioso dependurado, geralmente sobre o quadro negro, representando apenas as religiões cristãs, desrespeitando, deste modo, as demais; uma vez que foram adquiridos com dinheiro dos contribuintes de diversas crenças e de não-crentes também. Há ainda o agravante de que alguns alunos se sentem constrangidos em certas ocasiões, quando são levados a fazerem "sinais" que não condizem com os preceitos religiosos de sua família.
É laico.
Uma coisa é o Estado não impor uma religião [Estado Laico]; outra, é um Estado sem religião... o que não é o nosso caso.
Essas manifestações Cristãs acontecem, devem mesmo acontecer e deus nos livre de um dia termos um Estado a impedir tais manifestações religiosas...
O Estado, além de laico, também preserva a liberdade de crença...
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O Estado é constitucionalmente laico...
"Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
(...)
III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si."
...e estabelece liberdade religiosa:
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;"
No entanto, a própria Constituição é muito vaga em seu laicismo, e contraditória! Crê em um deus único (vide preâmbulo) a despeito da existência de ateus, agnósticos e politeístas no país. Além de não regulamentar a liberdade religiosa, permitindo assim que haja uma verdadeira anarquia e libertinagem religiosa, com religiosos se pondo acima da lei e fazendo tudo aquilo que o Código Penal normalmente deveria punir.
E outro detalhe que prova que o Brasil não consegue ser laico na prática é o acato a leis ou determinações que fazem o interesses dos cristãos e censuram "tabus" extracristãos, a distinção privilegiada de cristãos em detrimento das demais crenças e descrenças (vide crucifixos católicos em repartições públicas e câmaras de vereadores e deputados) e a aprovação de projetos de lei impondo o cristianismo e o deus único em escolas públicas (como o nefasto projeto Deus na Escola, aprovado pelos deputados paulistas antes que a população ateísta pudesse se inteirar mais no assunto e desencadear seus protestos).
Ateus e integrantes de outras religiões precisam se unir e clamar seu espaço na sociedade brasileira. Temos que aproveitar que o Brasil é privilegiadamente um país que historicamente acolheu muitas etnias imigrantes e adeptos de muitas religiões distintas entre si e conquistar nosso espaço na tomada de decisões políticas antes que o Brasil vire uma república totalitariamente cristã.
Era para ser, assim como os Estados Unidos.
Mas ambos estão mais para teocracias cristãs... :0(
É laico....somente quando revendicamos nossos direitos.
As leis brasileiras admitem a liberdade de culto, o que define nosso país oficialmente como laico.
Porém no Brasil, muitas leis beneficiam os direitos, mas se esquecem das responsabilidades.
Então, acho que deveria haver uma regulamentação legal que coibisse os abusos e a exploração da credulidade.
Em outras palavras, sou a favor da liberdade de culto, porém frontalmente contra o mercantilismo religioso que prolifera nesse país.
Paz e Luz!
a "religião" (prefiro a adesão de fé) fundiu-se ao folclore nacional.
como um estado laico tem em Aparecida a "padroeira do Brasil"?
por aqui, burlam-se o fisco, o senado, o congresso, porque não burlar a lei?
temos a diversidade de crenças sem guerras (claras, só verbais) aprovada por essa constituição dúbia que tem nos regido civilmente.
viva a fé (qualquer q seja ela).
shalon !
Bem o estado, como reza a constituição, é laico. Mas nao é isso que acontece, simplesmente pq o Estado nao pode bater de frente com a religiao, pois isso ocasionaria uma guerra civil. O que deve ocorrer é uma simbiose entre o Estado e a Igreja, seja ela de que religião for pregadora, pois um nao pode ir de encontro com os interesses do outro. Como Thomas Hobbes já havia dito "que o poder soberano deve estar vinculado ao poder religioso, pois os súditos devem primeiramente respeitar o soberano, mas se este contradizer o religioso, ocorrerá uma grande sedição entre o povo".
Olhando laicamente, como um evento turístico, tem sentido em investir um certo dinheiro para que as coisas transcorram bem e os turistas tenham uma boa impressão da cidade.
Essas visitas aos órgãos públicos já são um certo exagero, decerto. Tem que ver se são arranjadas pela administração ou extra-oficialmente pelos funcionários.