Isso é possível??????
Meu cunhado está namorando uma moça que já tem 4 filhos,cada um de um pai, nenhum é filho dele e 1 só o pai assumiu, e ele está pensando em assumir o último filho dela de 3 anos. Ele ganha muito bem e a família toda já percebeu que ela está precionando ele a fazer isso, ela está falando até que não vai mais trabalhar. Gostaria de saber se ele mesmo não sendo o pai biológico da criança e se separar dela, é obrigado a pagar pensão e fiquei sabendo que se ele não tiver condições de pagar ou acontecer algo com ele, a mãe da criança pode obrigar para alguém da família pagar. Ex: o pai, mãe ou os irmãos dele. Isso é verdade??? No caso de ser verdade tem algo para evitar isso??? ( Porque pagar pelo erro dos outros ninguém mereci!) Obrigada desde já!!!
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Ele não pode reconhecer o filho como legítimo, sobe pena de cometer crime de falsidade ideológica.
Por outro lado, caso ele cometa esta estupidez estará "enrolado" pelo resto da vida, já que estará em uma encruzilhada caso venha a se separar desta mulher:
1) Se reconhecer a criança, além do risco de responder criminalmente no futuro, caso alguém conteste isto, não conseguirá se livrar da obrigação de pagar a pensão e nem propor uma ação negatória de paternidade. Resumindo: será responsável por esta criança o resto da vida.
2) Caso não pague a pensão, pode ser preso por até 60 dias. Sendo ele insolvente, ou seja, não tendo capacidade para pagar os alimentos, poderá haver propositura de ação para tal fim contra os pais dele, agora "avós" da criança. Não há previsão legal para que os tios sejam responsabilizados.
Aconselho que ele procure se informar com um advogado de sua confiança, já que isto tem um cheiro enorme de "golpe" por parte desta mulher e caso ele venha a realmente assumir esta criança pode ter problemas sérios tanto na área civel como na criminal.
Olá. Olha primeiro para registrar uma criança que não é filho dele é necessário abrir um processo de meia adoção, que é super demorado, é preciso encontrar o pai biológico que devera entregar um papel assinado garantindo que não tem interesse em registrar a criança. Se não fizer isto e assinar reconhecendo a criança como filho, poderá reponder um processo, caso o pai biologico resolva assumi-la.Se no fim da história ele registra-la terá normalmente os deveres e direitos de pai, inclusive a pensão.
Problema unico exclusivo dele à por isso q incisto cada macaco no seu pnheiro.
todas as respostas estão certas e o pior é que se ele reconhecer a criança como seu filho espontaneamente, de própria vontade, futuramente, nem negatória de paternidade poderá resolver o problema. E a pensão será devida sim.
Não vale a pena comentar, só uma pergunta. Seu cunhado é cego ou burro? Vai arrumar confusão, e pelo menos com ela uma união estável vai se legalizar, e numa eventual separação ela vai exigir alguma coisa. Essa mulher é muito esperta e/ou muito gostosa. A pensão alimentÃcia só é valida entre parentes, e filhos dela nesse caso não são parentes. Sem julgamentos, mas pelo seu relato tem uma saÃda;- sair dessa, que é fria.
May é verdade sim...indiferente dele ser pai biológico da criança,apartir do momento que ele assumir essa paternidade ele pasa a ter responsabilidades para com ela, principalmente a financeira,e caso ele venha se separar da mãe da criança,ele ainda vai ter que pagar a pensão alimenticia, e como vc mesmo lembrou,caso ele venha a não pagar ,os pais dele terá que pagar!
se ele registrar a criança no nome dele ela passa a ter todos os direitos de um filho legitimo...desde a pensão e até a bens materiais...agora não sei dizer se a famÃlia tem a obrigação de pagar pensão depois q o pai morre...sei q se ele tiver trabalhando a criança passa a receber uma pensão por morte.