O que aconteceria caso o matador de realengo fosse pego ainda vivo ?
O Pimenta neves pegou cerca de 15 anos de prisão por matar 1 mulher. Eu fiquei pensando sobre o caso e veio em minha mente essa pergunta.
Se o matador de realengo fosse imobilizado pelo primeiro policial que adentrou a escola, e se tivessem levado o mesmo a julgamento, qual seria a pena?
É possível em casos extremos como esse a possibilidade de pena de morte?
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Que pergunta. Seria julgado e condenado com certeza.
seria julgado e condenado com certeza, mas provavelmente á prisão perpétua, pois a pena de morte não existe aqui no brasil.
Concordo com a tese apresentada pelo Marcelo, só discordo quanto a aplicação da pena, na qual para aquele seria Concurso material, ou seja, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido, com fulcro no Art. 69 do Código Penal. Contudo, entendo tratar de crime continuado, ou seja, quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços. Poderá o juiz, considerando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias, aumentar a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, até o triplo, com base no Art. 71 e parágrafo único.
Visto que o agente tinha intenção de vingança contra a escola, executando suas ações contra os alunos indiscriminadamente e não em tirar a vida de umas ou outras pessoa determinadas, apresentando assim unidade de desígnio. Segundo entendimento prevalente na doutrina e jurisprudência, os crimes dolosos contra a vida comportam o reconhecimento da continuidade delitiva, desde o advento da reforma do Código Penal, ocorrida no ano de 1984, não tendo mais aplicabilidade a Súmula de n.º 605 do STF, e desde que presentes os requisitos que a caracterizam, quais sejam, unidade de tempo, lugar, modo de execução e identidade de propósito entre os homicídios.
Seria processado na esfera criminal, julgado e provavelmente condenado.
Foi crime doloso contra a vida. O delegado faria o Inquérito Policial; concluído, encaminharia para o Ministério Público e este, representado pelo Promotor de Justiça, apresenteria a Denúncia ao juízo criminal que, por sua vez, pronunciaria que o julgamento fosse pelo Júri Popular.
Por se tratar de crime com grande repercussão pública, atingindo o clamor por justiça, creio que não seria um processo demorado, apesar da burocracia da nossa máquina judiciária.
Provavelmente o júri o condenaria e na dosimetria penal, por ser crime doloso, planejado, qualificado por crueldade, motivo torpe, etc. o juiz somaria as penas por cada vítima.
Lembrando: o Código Penal brasileiro estabelece que a pena não pode superar 30 (trinta) anos, na prática, ainda que a soma da pena em "abstrato" seja maior que esse tempo. Sendo mais prático ainda, aquele cara não duraria muito na cadeia, pois os presidiários já dariam cabo da vida dele... pensa... clamor público, lotação dos presídios etc... esse cara já era.
A pena de morte no Brasil é probida pela Lei Maior, a Constituição Federal de 1988, norma que não pode ser alterada nem por emenda constitucional, possuindo uma só EXCEÇÃO: em caso de guerra declarada.
pena de morte aqui? nem em nossos mais profundos sonhos isso aconteceria
o maximo que ele ia pegar e 30 anos ou talvez ser assassinado na cadeia ne.
Se fosse "de menor" ficaria preso um pouco mais de um ano na fundação Casa.
Se fosse maior de idade pegaria uns 30 anos e sairia com 5.
Isso se o advogado dele não conseguisse provar que o cara era maluquinho, maluquinho......
Ou se o cara não topasse desaparecer na saída para ver o coelhinho da páscoa.....
Como ele não teria recursos para pagar um bom advogado, seria IMEDIATAMENTE julgado e condenado.
A culpa é desse Congresso horroroso que não se move para modificar as leis nesse país. Estão mais interessados em blindar os "cumpaeros" metidos em falcatruas. Até o presidente-molusco Lula entrou na jiogada "palociana".
Gente, vamos votar melhor !!