Algum advogado ou conhecedor do assunto poderia responder a esta pergunta?Agradeço///?
Uma pessoa cujo nome seja: Aline Mosquiero, poderia, hoje com 20 anos, alterar seu sobrenome para "Aline MOSKIERO"? E se não puder, o que acontece se ela ficar escrevendo em documentos: Aline Moskiero?
Agradecido a quem esclarecer!!!
Comments
Não há como mudar o nome por causa só de uma letra, que é totalmente irrelevante na conotação do nome. Imagine se todos que frequentasse numerólogas resolvessem proceder à retificação do nome poque a numeróloga falou para colocar Y no lugar de i ou t no lugar de d, a fim de trazer mais sorte pra pessoa. Passado algum tempo a pessoa verifica que com a mudança teve mais sorte não, e sim mais azar, resolvendo de novo retificar seu nome como era anteriormente!? Imagine que caos seria!? O que tem são os artista que usam nome artístico, aí tudo bem a pessoa assinar com Y no lugar de i, dobrar letra, etc, mas não no registro civil ( exceção nos c asod de o nome artístico se tornar tão popular a ponto de individualizar a pessoa socialmente mais que o nome do RG). Não há como retificar o nome em tais casos e no seu caso que se assemelha muito a esses. Mas, se a pessoa insistir em falar colocar nos documentos o seu sobrenome errado, simplesmente, ela terá problemas, pois poderá haver incompatibilidade no sistema dos registros públicos. Ela poderá ir votar e, no final, ficar registrado na zona eleitoral que ela não votou. Poderá ter dificuldades na transferência de imóveis se for fazer contrato de copra e venda. Poderá ainda responder por crime de falsidade ideológica, 299, CP. Na assinatura, ela pode assinar com a letra diferente, mas quando, nos documentos, seja privado ou público, for colocar o nome tem que ser idêntico ao que consta no RG.Evite complicações.
Se seu nome estiver com a grafia incorreta, não é tão complicado para mudar.
Se quiser acrescentar ou nome, também não é complicado. Agora, mudar somente por mudar, tem-se que provar que o nome lhe causa transtornos e constrangimentos.
Se o seu estiver com a grafia correta, acredito que não consiga mudar.
Você conseguirá mudar, se tiver um bom motivo pra isso. Se usar o nome que não é o seu, simplesmente está errado e só vai trazer confusão para sua vida.
admite-se a retificação do nome por erro gráfico, ou sua substituição por sentença judicial,a requerimento do interessado,se for tal que exponha seu titular ao ridÃculo.a mudança ou alteração pode ser pedida no primeiro ano antes de completar a maioridade civil,isto é,22 anos de vida;alteração posterior somente por exceção e justificadamente,após audiência com ministério público,por sentença do juiz a que estiver sujeito o registro.de acordo como artigo 298 do código penal,é considerado crime de falsidade particular o ato de falsificar no seu todo ou em parte documento particular ou alterar documento particular verdadeiro;pena de1 a 5 anos de reclusão e multa.
Acho dificil você conseguir alterar seu nome. Só se alteram nomes que exponham a pessoa ao ridÃculo.
O que pode acontecer? Em teoria pode ser considerado usurpação.(crime) Mas na prática não sei se acontece alguma coisa. Nunca ouvi falar de um caso em que a pessoa tenha sido penalizada de alguma maneira.