Empregada demitida por se recusar a usar símbolo natalino?
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A terceira turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou a empresa M. S. Perfumaria Ltda a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais por ter mantido a funcionária E.R.C. durante três dias no estoque da loja, impedindo-a que trabalhasse e coagindo-a a pedir demissão.
A decisão da Juíza relatora, Gisele Pereira Alexandrino (que adaptou o voto baseando-se na fundamentação da Juíza revisora, Ligia Maria Teixeira Gouvêa), confirmou a sentença de 1º grau, proferida pela juíza Sonia Maria Ferreira Roberts, titular da 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú. O motivo do conflito: um broche de papel em forma de anjo.
A discórdia começou quando a autora da ação trabalhista recusou-se a usar o ícone em razão da religião que professa – Testemunhas de Jeová – não comemorar o Natal e não acreditar em imagens religiosas. O broche fazia parte da campanha natalina da empresa franqueadora (O Boticário) da ré, que dispensou a funcionária assim que ela comunicou a recusa.
O problema maior aconteceu quando E.R.C foi assinar sua rescisão contratual: no termo constava como se estivesse pedindo demissão. Mandada de volta à loja pela empregadora para acertar de vez sua situação, a funcionária manteve sua posição de não utilizar o broche e acabou sendo deslocada para o setor de estoque da perfumaria, onde foi proibida de trabalhar e recebeu advertências durante três dias. No quarto dia, assinou o pedido de demissão.
“A situação a que a autora foi submetida, sem dúvida, gerou uma violência psíquica à trabalhadora. Além de privada de seu direito ao trabalho, o deslocamento ocasionou humilhação e sentimento de inferioridade. Houve, sim, lesão a direito indisponível por ato comissivo e conduta abusiva da ré”, relatou a decisão de 2ª instância.
O juízo de 1ª instância destacou ainda outro aspecto: a prevalência do direito fundamental à liberdade de religião, garantido pela Constituição Federal, sobre o direito de mando ou direção do empregador. “A empresa não equivale a uma zona franca, segregada da sociedade, na qual, em nome do poder disciplinar, os direitos fundamentais do cidadão deixam de ser aplicados”, sustentou a sentença da Juíza Sônia Roberts.
(Os dados do processo não foram fornecidos pela fonte).
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Comments
Prezado Tompson,
Achei contraditória a resposta de alguns colaboradores dessa questão. Um disse que a empresa dele não é um culto religioso, no entanto, ele se vê no direito de obrigar e impor o uso de um símbolo religioso. Contraditório, não acha? Ele ainda disse que demitiria o primeiro que misturasse trabalho com religião. Ao impor o uso de um símbolo religioso acredito que ele mesmo se demitiria rsrsrs.
Outro falou de uma ordem de trabalho normal, será que é mesmo?
Que ordem de trabalho normal poderia violar a Constituição da República Federativa do Brasil que garante liberdade de consciência, expressão e religião? Quando uma ordem de trabalho fere a liberdade de religião obviamente não é normal.
Alguns falaram que a Testemunha de Jeová tinha medo de usar um simbolismo de origem pagã, acredito que esse não era o caso. Muitas publicações das Testemunhas de Jeová tem imagens e fotos de trabalhos arqueológicos de obras pagãs, esse tipo de divulgação é feita no intuito de desmitificar esses objetos e mostrar que, de fato, não representam poder superior algum. Não me lembro em qual capítulo mas no livro bíblico de Isaías, o profeta fala de um indivíduo que derruba uma árvore, corta lenha para fazer fogo com o objetivo de se aquecer e fazer alimento e com outro pedaço da mesma madeira faz uma imagem religiosa. Isso é um exemplo de cegueira desarrazoada, como pode aquele pedaço de madeira que não pode salvar a si mesmo fazer algo por seu adorador?
Sem dúvida, essa Testemunha de Jeová não tinha medo da suposta influência ou do suposto poder envolto naquele símbolo religioso, mas se ela fizesse uso do mesmo, que mensagem estaria passando as suas colegas de trabalho? Que partilhava os mesmos valores espirituais da direção da empresa. Como ficaria evidente seu apego aos princípios bíblicos defendido por ela? Isso poderia dar margem para comentários negativos das colegas que já a conhecia como uma Testemunha de Jeová.
Um fato ignorado por muitos é que as Testemunhas de Jeová no passado também comemoravam o Natal, mas quando um estudo aprofundado do assunto à luz da Bíblia mostrou que não havia base para afirmar que Jesus nasceu no 25 de dezembro, elas pararam com essa prática. Esse e outros detalhes da impressionante história das Testemunhas de Jeová poderá ser conhecida na obra TESTEMUNHAS DE JEOVÁ - PROCLAMADORES DO REINO DE DEUS.
Tenho certeza que o bom senso prevalecerá quando os colaboradores dessa questão analizarem melhor seus pontos de vista.
Quanto a minha irmã, que foi demitida por seu amor a Deus e lealdade ao princípios bíblicos, fica o meu orgulho e incentivo que continue leal a Jeová.
Tenham todos um bom dia.
janderson, se sua empresa ñ é culto religioso, então me explik porque vc botaria um broche com um anjo para comemoração natalina, ou vc tentaria ganhar mais clientes com sua fé religiosa, ou abusaria da fé de outros para lucrar mais??
vc estaria agindo q nem os hipócritas fariseus do passado. vc "coa o mosquito, mas engole o camelo."!!!!
Eu admiro muito as Testemunhas de Jeová por manterem acima de tudo a sua fé cristã em 1º lugar. elas obedecem as autoridades superiores independetemente de onde esteja e da ond venha essa autoridade. no trabalho, na escola, as leis de César... elas obedecem até ñ envolver sua fé cristã. qnd isso afeta sua fé cristã, assim como o apóstolo Pedro falou, elas fazem igual!" TEMOS DE OBEDECER A DEUS COMO GOVERNANTE ANTES QUE AOS HOMENS" (atos 5:29)
parabéms. irmãos TJs, pela sua perseverança e determinação de se manterem Ãntegras a Jeová!!!!!!!!!
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O Rouxinol e a Rosa
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Era uma vez, um rouxinol que vivia em um jardim.
No jardim havia uma casa, cuja janela se abria todas as manhãs.
Na janela, um jovem, comia pão, olhando as belezas do jardim.
Sempre deixava cair farelos de pão, sobre a janela.
O rouxinol, comia os farelos, acreditando que o jovem os deixava de propósito para ele.
Assim criou um grande afeto, pelo jovem que se importava em alimentá-lo, mesmo com migalhas.
O jovem um dia se apaixonou.
Ao se declarar a sua amada, ela disse que só aceitaria seu amor, se como prova, ele desse a ela, na manhã seguinte, uma rosa vermelha.
O jovem, percorreu todas as floriculturas da cidade, sua busca foi em vão, não encontrou nenhuma rosa para ofertar a sua amada.
Triste, desolado, o jovem foi falar com o jardineiro da casa onde vivia. O jardineiro explicou a ele, que poderia presenteá-la com petúnias, violetas, cravos, menos rosas.
Elas estavam fora de época, era impossÃvel consegui-las, naquela estação.
O rouxinol, que escutara a conversa, ficou penalizado pela desolação do jovem, teria que fazer algo para ajudar seu amigo, a conseguir a flor.
Assim, a ave procurou o deus dos pássaros que assim falou:
-- Na verdade, você pode conseguir uma rosa vermelha para teu amigo, mas o sacrifÃcio é grande, e pode custar-lhe a vida!
-- Não importa respondeu a ave. O que devo fazer?
-- Bem, você terá que se emaranhar em uma roseira, e ali cantar a noite toda, sem parar, o esforço é muito grande, seu peito pode não agüentar.
-- Assim farei, respondeu a ave, é para a felicidade de um amigo!
Quando escureceu, o rouxinol, se emaranhou em meio a uma roseira, que ficava frente a janela do jovem.
Ali, se pôs a cantar, seu canto mais alegre, precisava caprichar na formação da flor.
Um grande espinho, começou a entrar no peito do rouxinol, quanto mais ele cantava, mais o espinho entrava em seu peito.
O rouxinol não parou, continuou seu canto, pela felicidade de um amigo, um canto que simbolizava gratidão, amizade. Um canto de doação, mesmo que fosse da própria vida!
Do peito da pobre ave, começou a escorrer sangue, que foi se acumulando sobre o galho da roseira, mas ela não se deteve nem se entristeceu.
Pela manhã, ao abrir a janela, o jovem se deteve diante da mais linda rosa vermelha, formada pelo sangue da ave, nem questionou o milagre, apenas colheu a rosa.
Ao olhar o corpo inerte da pobre ave, o jovem disse:
-- Que ave estúpida! Tendo tantas árvores para cantar, foi se enfiar justamente em meio a roseira que tem espinhos, pelo menos agora dormirei melhor, sem ter que escutar seu canto chato.
Moral da história:
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Cada um dá o que tem no coração,
cada um recebe com o coração que tem...
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Esta mensagem pode ser encontrada no site "Contando Histórias",
no endereço http://www.contandohistorias.com.br/historias/2004...
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à uma pena q poucos sabem que os prÃncipios de Jeová VEM ANTES DE TUDO na nossa vida. Significa fazer de Jeová o próprio centro de nossa vida. Atos 5:29.
E ele nos abençoa quando seguimos seus prÃncipios + q justos, com certeza ela deve estar em um emprego muito + digno e recompensador agora.
Deus nos manda respeitar,obedecer nosso governantes,então amigo,se ela não quisesse obedecer as regras da sua empresa,saÃsse,seria muito mais digno,do que ficar fazendo charme dentro da empresa alheia,por causa de sua religião.
Acho um absurdo,pessoas que se dizem crentes e se fazer de vitimas em qualquer situação.
Isso é sujar a imagem e o nome de nosso Deus.
Quer dizer,o de vcs,pois o meu nos ensina sermos justos e é Jesus Cristo,nosso Senhor!
A empresa,errou por ainda suportar,tentar mudar a cabeça de uma pessoa que só estava juntando argumentos para se dá bem,pelo que entendi, eles deveriam imediatamente,demiti-la,por justa causa,pois quem não quer seguir as regras,não tem nenhum direito.
Deu nisso,não agiu logo,confiou,ela foi lá e ferrou eles.
Espertinha não é mesmo?ainda sai com 10,000 no bolso,nossa,como é temente ela hein??!!!
A funcionária esta certa sim, a empresa não tem direito de enfeitar seus funcionários de palhaço ou de patinho ou utilizar qualquer sÃmbolo que não seja da empresa.
A obrigação do funcionário é o uniforme da empresa e o crachá identificador de onde trabalha..
A não ser que a empresa coloque isso no contrato de trabalho de que qualquer comemoração do mundo o funcionário tem que usar as coisas comemorativa de acordo coma empresa, caso não tenha isso no contrato de trabalho, fica a critério do funcionário aceitar ou não.
Neste caso ela defendeu a sua consciência treinada pela bÃblia em não usar imagem de vai de contra a Jeová.
Os funcionário tem que recorrer aos seus direitos, pois com esta falta de emprego as empresas querem fazer das pessoas palhaços de picadeiro.
abraço
Realmente a empresa agiu de forma errada. Mas, quem que deu mais importância a um simples broche de papel? Quando somos seguros de que algo não tem poder em nossas vidas, não temos medo disso. Vocês acham que tem que viver 24 horas por dia adorando a Deus. Na nossa sociedade isso não é possÃvel. Vocês tem que aprender a separar as coisas. Vocês morrem de medo de coisas que vocês consideram "pagãs".
Mas pra que todo esse medo, se vocês sabem que Deus os protegem e que essas coisas não tem poder algum em nossa vida? Ou vocês acreditam que Deus não protege vocês das coisas que acham pagãs? Se vocês se garantissem não achariam que um simples broche de papel pudesse corrompe-los ou torná-los pecadores. Vocês acham que com tanta fome no mundo Deus se preocuparia com broches de papel?
Faça minhas as palavras do usuário Renato PE 38. Houve desrespeito em ambas partes.
A empresa deveria agir corretamente em todo o processo da dispensa, ou seja, ter demitido a funcionaria que recusou obedecer uma ordem de trabalho normal.
A empresa está CERTA em não aceitar dentro de seu quadro um funcionário que não se enquadra dentro do seu perfil.
O funcionário (apenas um!!!!) se sentiu agredido e não aceitou se enquadrar ao perfil publicitário que a empresa.
Agora concordo que a empresa agiu de má fé, quando não demitiu a funcionária de forma adequada mas ficou lhe maltratando e por fim isso tornou justo a indenização a que foi submetida.
Abraços.
RENATO.