São registradas no nome da própria Igreja. Possuem documento de CNPJ junto a Receita Federal, porém não recolhem impostos. O documento apresentado à receita para inscrição no cadastro de pessoa jurídica é um estatuto interno que regulamenta a Igreja e cada unidade, o estatuto é genérico para todas as unidades, depois é feita uma assembléia para cada unidade, a ata da assembléia registrada em cartório local indica os responsáveis legais para a unidade.
No nome da própria igreja. Elas têm CNPJ como uma empresa comum. Código Civil: art. 44: São pessoas jurÃdicas de direito privado: IV - as organizações religiosas; Parágrafo primeiro: são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.
fica no nome de uma razão social!!! cada uma tem uma poes são registrada pela receita federal e tem razão social e são fiscalizadas pela receita como uma empresa!!!!
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São registradas no nome da própria Igreja. Possuem documento de CNPJ junto a Receita Federal, porém não recolhem impostos. O documento apresentado à receita para inscrição no cadastro de pessoa jurídica é um estatuto interno que regulamenta a Igreja e cada unidade, o estatuto é genérico para todas as unidades, depois é feita uma assembléia para cada unidade, a ata da assembléia registrada em cartório local indica os responsáveis legais para a unidade.
No nome da própria igreja. Elas têm CNPJ como uma empresa comum. Código Civil: art. 44: São pessoas jurÃdicas de direito privado: IV - as organizações religiosas; Parágrafo primeiro: são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.
fica no nome de uma razão social!!! cada uma tem uma poes são registrada pela receita federal e tem razão social e são fiscalizadas pela receita como uma empresa!!!!
Só sei que elas não pagam por.ra nenhuma de IMPOSTOS.
do pastor responsável valeu?