Registrar imóvel, quais procedimentos?
Tenho um imovel comprado ja faz 10 anos, e hoje desejo regularizar a situação do mesmo judicialmente, possuo uma declaração registrada em cartório (não o de imóveis), onde consta anexo um recibo do ato da compra. Pago IPTU está tudo em dia, fiz reforma e ampliação do mesmo, preciso do registro junto ao cartório de imóveis de minha cidade para iniciar o processo junto a prefeitura, fui solicitado em pegar as certidões negativas, possuo 2 em mãos ambas comprovam que o imóvel não havia sido registrado até a data de hoje, o IPTU ainda está em nome do antigo dono, como faço para passar para meu nome se o dono não tem uma escritura? fiquei sabendo do "usucapião", pra passar o IPTU pra meu nome a prefeitura também pede escritura do imóvel, nenhum nem outro consigo resolver, o que faço pessoal? agradeço desde já?
Comments
Como vc relatou, se o antigo dono não tinha e não tem a escritura, somente através de uma ação de USUCAPIÃO,então, imediatamente contrate um advogado, pois será necessário, e de posse desta declaração reconhecida firmas, e do recibo de pagamento, será o começo para que seja impetrada esta ação, e se possuir duas testemunhas que sabem do fato, estas, poderão te ajudar e muito depondo à seu favor.
Maiores esclarecimentos e procedimentos a serem tomados, este profissional te orientará com segurança.
abraços...
A maneira mais simples e rápida para resolver a situação é vc localizar o antigo dono e ir no cartório de registro de imóveis e regularizar a situação já que vc tem toda a documentação que comprou do antigo dono. Lembrando que ação de usucapião tem uma série de requisitos e uma delas é que o imóvel não pode ter mais que 250m2 e que vc tb nao pode ter outro imóvel em seu nome. Vá no cartório e veja quais as possibilidades que vc tem para regularizar tudo, leve toda a documentação da compra do imóvel e veja se o cartório registra no seu nome. Caso contrário vc terá q localizar o "antigo" dono e se não conseguir sua localização, só através de via judicial mesmo para realizar o registro.
Você dve regularizar o imóvel pela via judicial com ação judicial de usucapião por justo titulo.
você tem recibo de pagamento do imóvel que prova que houve um negocio de compra e venda do mesmo e este recibo vale como prova, além disso você tem os carnes de IPTU todos pagos por você mesmo estando em nome do antigo dono e portanto esta apto a judicialmente por sentença obter o registro em teu nome e depois poder regularizar toda a situação perante a prefeitura.
contrate um advogado.
abraços