Existe algum projeto de lei que impeça que governadores e prefeitos superestimem o IPVA e IPTU?
Se o da Silva fosse bem intencionado , juntaria sua bancada e aprovaria uma lei que impedisse os prefeitos e governadores de fazerem avaliações acima do valor de mercado para poderem arrecadar mais impostos, com multas e tudo o mais para os que praticassem este tipo de assalto à canetada.
Eu já desistí de comprar um imóvel por causa do IPTU, pois o condomínio até que era razoável.Com isto uma casa não foi construida, um corretor não ganhou sua comissão, um engenheiro não ganhou salário e nem um arquiteto, e vários operários e um mestre de obra não ganharam nada. Acorde ô da Silva, ou com o tsunami que vem vindo dos Estados Unidos, Europa e China, nós vamos nos afogar.Pode até ser que isto não adiante nada,mas pelo menos é um passo na direção certa. Depois não adianta chorar sobre o leite derramado.
Infelizmente todos sabemos que o nosso comandante supremo não lê nada e ridiculariza quem lê(ele mesmo disse isto de maneira claríssima).
Mas quem sabe algum conselheiro (que tenha o vício da leitura de jornais etc e tal), lá do Palácio lhe chame a atenção para alguns fatos que acontecem na República.
Para se ter uma idéia de como tudo isto depende da veneta das autoridades locais, em Barueri o IPTU é de 0,5% sobre o valor venal do imóvel, enquanto que logo do lado, Santana do Parnaíba cobra 4% e em Itapecerica da Serra o valor venal é o mesmo para terras sem mata e terras com Mata Atlântica, num abuso e má fé sem precedentes.Mas um dia , esperemos , haverá "a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar".
Enfim dependemos totalmente do bom senso que infelizmente não existe.É coisa para fazer corar Maria Antonietta.(se é que ela realmente disse as bobagens que as esquerdas lhe atribuiram, ou seja , que não havendo pão,comam bôlo).
Update:Maria Crente, não é que o meu aumentou, mas está altíssimo há anos, totalmente acima do mercado por causa dos valores venais irreais..
Comments
Oi Peter,
O meu aumentou muito pouco.
Acho que não fizeram o que pensavam em fazer.
Um abraço,
Completamente sem noção Sr Peter R-64, o IPVA é um imposto Estadual e portanto regido por leis estaduais o qual só a Assembléia Legislativa Estadual através de seus deputados e governo Estadual podem modificá-lo, o IPTU é de âmbito Municipal e só as Câmaras Municipais através de seus vereadores e prefeitos podem modificá-los.Vivemos num paÃs que é República Federal, ou seja as Federações, Estados e MunicÃpios possuem certa autonomia para Leis , Decretos e Impostos e é isso que permitiu por exemplo o Governo de São Paulo fazer uma série de privatizações, da Prefeitura criar rodÃzios e etc.
Agora quanto ao Silva que se refere imagino ser o nosso Presidente da República Lula, apesar de ser uma novidade para mim alguém se referir ao Ex elmo Presidente assim, como Silva, mas se for esse mesmo o entendimento, você deve ver e entender que Ele não tem nada a ver dado a autonomia de Estados e MunicÃpios. Aconselho-o a ler um pouco de OSPB e guardar suas crÃticas para algo com mais fundamento e lógica.
Não existe não.
Quando você for vereador em seu municÃpio poderá apresentar um projeto de lei nesse sentido.
Por enquanto contente-se com as coisas sendo como são.