O que vocês acham dessa reportagem publicada na Folha de São Paulo de hoje?
Jovem é multado por ofender gay e chamá-lo de "veado"
CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha
Um jovem de 27 anos, de Pontal (351 km de São Paulo), foi multado em R$ 14.880 pela Secretaria da Justiça do Estado após chamar de "veado" um homem de 48 anos, homossexual declarado, em um posto de gasolina da cidade.
É a primeira vez que essa multa é aplicada desde a criação da lei estadual nº 10.948, de 2001, e da formação da comissão para julgar os casos de homofobia, em 2002.
A lei, de autoria do deputado Renato Simões (PT), estabelece penas às manifestações atentatórias ou discriminatórias contra homossexuais.
Até hoje houve apenas outras 81 denúncias à comissão-nenhuma delas acarretou multa, principalmente por alegada falta de provas.
De acordo com a decisão da comissão, de 15 de janeiro, Juliano da Silva, 27, técnico de laboratório, será obrigado a pagar mil UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) porque atacou verbalmente e fisicamente o industrial e dono de uma metalúrgica, Justo Favaretto Neto, 48.
No dia 18 de novembro de 2006, Favaretto Neto foi abastecer seu carro no Auto Posto Pontal. Na loja de conveniência do posto, Silva bebia com cinco amigos. De acordo com o processo, o técnico dirigiu-se ao industrial com "gestos e sons afetados" e, depois, atirou uma lata de cerveja contra Favaretto Neto, deu um tapa em seu rosto e o chamou de "veado".
O industrial acionou a Polícia Militar, que presenciou Silva xingando-o de "veado".
Silva admite que chamou Favaretto Neto de "veado" e que atirou uma lata de cerveja contra ele, mas diz que ela não o atingiu. O técnico nega que tenha dado um tapa no rosto de Favaretto Neto.
A comissão considerou, por unanimidade, que houve "constrangimento de ordem moral, em razão da sua orientação sexual, na modalidade de vexame, humilhação, aborrecimento e desconforto".
A Procuradoria Geral do Estado é quem faz a cobrança da multa. O dinheiro vai para os cofres do Estado --caso a multa não seja paga, Silva ficará inscrito na "Dívida Ativa". Ele não pode mais recorrer da decisão na secretaria porque perdeu o prazo, mas ainda pode tentar revertê-la na Justiça.
Favaretto Neto também entrou com duas ações, uma por agressão e outra por danos morais, no Fórum de Pontal.
Na Justiça comum, ele conseguiu a vitória por agressão física, e Silva foi condenado a pagar um salário mínimo, destinado à Santa Casa de Pontal.
Segundo o presidente da comissão, Felipe Manubens, a multa foi aplicada porque foi um caso claro, "muito acintoso, inclusive com agressão física".
De acordo com Ricardo Yamasaki, vice-presidente da comissão, os denunciantes são, em sua maioria, pessoas físicas (76 casos). Há ainda ONGs e pessoas jurídicas (seis casos). Já os denunciados, em sua maioria, são pessoas jurídicas.
"Nem todos os 82 casos foram julgados, mas a maioria foi decidida pela improcedência", diz Yamasaki.
Além de multa, há outras sanções como advertência e suspensão da licença estadual de funcionamento por 30 dias (em casos de pessoas jurídicas).
Comments
Eu ouvi isso no rádio quando vinha trabalhar, segundo a rádio Band News FM é a primeira vez que a lei contra homofobia é aplicada no estado, espero que passe a ser uma constante.
Procurei ele no orkut, achei, e mandei um recado dando os parabéns por fazer valer a lei.
Eu já havia colocado essa questão aqui, mas é legal você colocar também, mostra que está atento e chama mais a atenção. Os homofóbicos ficam assustadÃssimos com essas ações pois tem o discurso do poder na boca e têm medo de perdê-lo, não saberiam agir de outro modo. Se, desde os anos '70 estamos lutando por termos reconhecidos nossos direitos iguais e a nossa cidadania e se não conseguimos pela educação, nada melhor e mais justo do que Leis e ações na Justiça. Antes, todos e todas tivessem 1o% da coragem do empresário Favaretto Neto, que merecia homenagens por sua atitude, abriu jurisprudência para novas ações e os heterossexuais vão ter que pensar duas, dez, vinte, quinhentas vezes antes de nos agredir, como fazem constantemente e das mais variadas formas fascistas, sempre. Parabéns, Empresário Favaretto. Que outros gays e lésbicas se espelhem em você e que a sua dignidade atinja todo o mundo. Agora é lutar para a aprovação da PL 122/2006!
Acho que é por aà mesmo: a homofobia tem que ser punida.
Tem q se fz justiça.
Ninguem pode agredir nem fÃsica nem moralmente pessoas só pq nw concordam c suas filosofias de vida.
Pessoas preconceituosas tem q sentir no bolso. Garanto q esse imbecil nunca mais fará essa estupidez.
que noticia excelente,pena que ainda seja rara.se houvesse mais respeito e interesse das autoridades em relaçao ao ser humano,independente de sua opçao ou orientaçao sexual,mas sim como pessoa,cidadao,gente,e fossem aplicadas penas rigorosas sobre patifes escarnecedores,haveriam menos criminosos a solta,pois se para ser processado deve-se agredir fisicamente,como se a moral nada valesse(e digo tb bons costumes)deixa-se grande brecha as atitudes impertinentes.so o fato de ser chamado de veado seria suficiente para um processo por agressao,visto o bicho citado ser um ser irracional,que age por instinto e impulso.se bem que ser chamado de animal e melhor do ser classificado de preconceituoso.
Que audacia dessa hetera... mexer com industrial paulista... deveria ter pago mais!!!
Ficarei feliz, quando ver a denuncia do Zeh sendo apurada... os mais endinheirados no Brasil(ou em qualquer outro lugar do mundo) sempre conseguem ter seus direitos respeitados.
Ah ninguem merece!!!
acabei de responder uma pergunta identica a esta!!!
Na minha opinião se pra tudo no mundo existe masculino e feminino, há homossexualidade é uma negação de nossa origem e não tem frutos nenhum.
Agora a agressão por si só não justifica nada, afinal somos animais racionais, não é por menos que evoluÃmos tanto.
O meu comentário refere-se a datas aproximadas;- Até o ano de 1950 o homosexualismo era proibido, entre 1960 e 1980 passou a ser tolerado, a partir daà foi aceito e se tornou uma coisa normal, como sempre achei. Mas, me parece que alguns parlamentares não tendo o que fazer, procuram criar áreas de atrito entre etnias diferentes e entre preferências sexuais diferentes. Não duvide se dentro de algum tempo seja votada uma lei que além de acirrar ânimos, tornará o homossexualismo obrigatório.
Eu só queria entender uma coisa: "gay" é uma palavra em inglês. Qual o correspondente em português? não é veado? ou b-icha (rs... foi censurado sem o hifem)? Os termos corretos são homossexual ou pederasta, mas nos paises de lingua inglesa gay também não é igualmente o termo correto.
Chamar de gay pode, mas chamar de veado ou b-icha, não?