Por que quando o Ibama aplica multas, os agentes do Ibama nao confisga os documentos?
Nos Estados Unidos, Franca, Alemanha, Italia e em outros paises, quando se aplica multas, eles confisgam os documentos e marcam uma audiencia com o juiz para voce pagar as multas. Se nao pagar e cadeia e os documentos ficam apreendidos. Nao seria uma solucao para os madeireiros comecarem a pagar e terem responsabilidades?
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Porque não foi implementada a lei que garante agilidade e eficácia na punição aos infratores do meio ambiente. Com a possibilidade do infrator recuperar os danos ou pagar sua dívida a sociedade.
Existe as leis ambientais mas não a conscientização ambiental, ou então, se falam que é patrimônio publico porque dão terras aos madereiros. Ah! O capitalismo. Através dele que vai se gerar renda para o desenvolvimento econômico. É que nem valorizar um pastor de igreja pra arrebatar rebanhos. E a tal palavra de Deus se torna palavra do pastor.
Para aplicação das penas se resume a este item.
De acordo com o item 1 do art 6°
a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas conseqüências para a saúde pública e para o meio ambiente;
A causa e consequência para o juiz apaga todos os outros artigos da lei. Pois o juiz entende (tem que entender) que o infrator cometeu o crime ambiental em função das obrigações empregaticias e carga produtiva, ele faz parte do ciclo capitalista é a mesma coisa da impunidade com políticos corruptos, nunca um politico cumpriu pena em reclusão não é mesmo.
E a consequência, humm por exemplo a contaminação do solo, ahhh mas todos tratam a natureza como objeto o solo não pensa, não vota, os animais não falam não vão poder se manifestar perante a justiça.
Sabia, que também nos EUA quando o marido mata a esposa pode ter um atenuante se ele declarar que foi movido por um nervosismo causado pela esposa chata. Me lembro de um caso que o marido foi declarado inocente do crime de homicidio.
Como no codigo penal, há mais vantagens para o culpado de atenuar a pena. Claro, que o ser humano tem que se sobrepor à algo sempre para garantir reinança. Nos paises de primeiro mundo há muita corrupção, violência urbana e crimes ambientais também.
Por que no meio do documento existe uma verba em dinheiro!!!!!!!
sendo curto e grosso:
- pq o IBAMA eh um dos orgaos mais corruptos q existe. Pois há muitas coisas por tras dessas fiscalizaçoes q nao ficamos sabendo...claro q nao sao todos, mas sao poucos os bons, e como sempre, os bons sempre se ferram.
por isso q nada anda em relaçao ao desmatamento no Brasil...precisaria de algo serio, um orgao com responsabilidades.
senao sempre terao desmatamentos, pois vc ja ouviu falar em algum madeireiro q pagou multas ou foram presos^^ entao...
IBAMA IBAMA IBAMA IBAMA IBAMA...
=D
num sei
Concordo com você em gênero número e grau. O que acontece é que no Brasil para que isso ocorra deverÃamos ter uma legislação menos condecendente com aqueles que fazem da destruição da natureza um meio de ganhar dinheiro. Na maioria das vezes os responsáveis pela destruição não são nem encontrados para receber as multas. Todo mundo sabe por onde passa a madeira ilegal. Porque não são instaladas barreiras nesses locais. Porque ainda existe tanta corrupção nos órgãos de fiscalização. A defesa da natureza deveria ser uma questão de segurança nacional. Porque nosso exército nas áreas de fronteira é tão pouco aparelahdo para exercer esse patrulhamento? à porque alguém sempre ganha muito com esta situação e não quer que tenhamos leis que funcionem adequadamente e num tempo mais célere, punindo adequadamente essas quadrilhas. Recentemente tivemos um protesto de madeireiros e trabalhadores da destruição da Floresta Amazônica, fechando Rodovias, impedindo o abastecimento de cidades. Se consideram tão acima da Justiça que matam ambientalistas e qualquer pessoa que possa pensar em denunciar o desmatamento ilegal. à uma vergonha para o nosso PaÃs, pois expõe para o mundo a nossa incapacidade em preservar uma área que é tão importante para toda a humanidade. Por outro lado, como simples agentes desarmados, sem muita capacidade de locomoção, podem enfrentar essas quadrilhas que se impõe pela força da bala. Não existe uma polÃtica verdadeira de defesa do meio ambiente, apesar das promessas feitas antes das eleições. Agora, que não venha chorar a parte rica que se beneficia da madeira derrubada no Norte, quando a natureza revoltada começar a varrer do mapa outros Estados.
A lei complementar no Brasil é muito falha,aqui eles pagam as multas
parceladas e depois voltam a agir novamente.