Meu irmão sofreu acidente de moto, e foi mandado embora da empresa onde ele trabalhava, pode isso?
Ele era estagiário, o contrato dele venceu no dia 06/04/09, porém ele sofreu acidente de moto no dia 01/04/09. A empresa ligou pra ele no dia 03/04 demitindo ele. Eles estando afastado por motivos médicos, ele poderia ser mandado embora?
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Olá, uma das condições mais importantes da relação de estágio é que tanto a empresa, quanto o estudante, podem a qualquer tempo, sem aviso prévio rescindir o contrato, por qualquer motivo, justificado ou não.
Outro detalhe a ser observado é que o estágio não contempla nenhum direito trabalhista, pois não é um emprego e sim estudo prático. Por estas razões a rescisão do contrato aparentemente é válida.
Porém existem requisitos para manter esse contrato em "estudo prático", caso a empresa tenha fugido disso, pode por meio da justiça ser o estágio considerado um emprego normal e exigir os direitos trabalhistas, para isso contrate um advogado.
Acho que pode sim, porque não foi um acidente de trabalho.
Essa questão pode receber contornos complexos, complicando a vida da empresa, consultar um advogado trabalhista seria uma boa, mas adianto umas coisas:
O estagiario tem de receber seguro acidente, a empresa é obrigada a fornecer/contratar com uma seguradora;
Acidentes de trabalho prorrogam contratos de trabalho, e pode ser aplicado a estagios.
Se a empresa não cumpriu todas as exigencias para o estagio, poderá ser considerado como um contrato normal de trabalho.
Então, como disse, leve seu caso a um advogado trabalhista, creio que vão conseguir reverter a situação.
Acho que eles não poderiam ter feito isso. Eu entregaria o caso ao meu advogado.
nao. portanto caso a nova lei que rege estagios contemple essa questao ele pode entrar com uma açao judicial pedindo auxilio doença ate a alta medica ( antes de qual atitude de uma lida no no cadigo trabalista para estagiarios ) pesquise no google
Se o acidente não tiver envolvimento da empresa ela pode fazer isso, agora se a empresa tiver envolvimento,(se ele caio dentro da empresa ou valendo um serviço para a empresa) além dela não poder fazer isso le ainda tem direita ao seguro do trabalho. (segurança do trabalho)
Depende da empresa .. E outra ..
Se o contrato dele iria vencer ..
Esse acidente só fez com que a demissão dele ocorresse 3 dias mais rápida !
~â¥~