Crime contra o Sistema Financeiro nacional?
O Caixa de um Banco pode ser processado por crime contra o sistema Financeiro nacional, por ter movimentado dinheiro na conta corrente de um correntista?? Ou somente os diretores da Instituição podem ser processados em tal situação? LEI 7492 DE 16/06/1986 - Art. 5 e Art. 25 desta.
Comments
Não estou tão certo...tenho dúvidas também.
Primeiro tem que saber qual a razão e como se deu essa movimentação.
Se foi erroneamente, ele pode ser penalizado administrativamente. Se houve dolo, ele pode ser processado.
Ambos