Pra quem faz Direito ou é Juiz,me matem uma curiosidade?
Quando existe Audiência,o Juiz analisa a postura física,o comportamento, o SEMBLANTE do réu tanto o da vítima? Ou ele se atém APENAS aos fatos que estão sendo ditos ali?
Vejo sempre canais de filmes onde o assunto principal é esse (AXN),e nunca falaram disso...hj me bateu essa curiosidade.
Abraços!
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Prezado,
Existe, na Lei, na Jurisprudência (entendimento dos Tribunais) e Doutrina (entendimento dos Autores), o Princípio da Identidade Física do Juiz, segundo o qual o Juiz que tem contato com a prova dos autos, inclusive Depoimentos do Réu ou Vítima, deve ser o mesmo Juiz que julga a ação, pois ele que teve Contato direto com a prova e pode melhor avaliar
Na prática, o que se verifica é que os Juízes não são tão sensíveis aos depoimentos prestados, acabam julgando pela sua experiência e as demais provas dos Autos.
Entretanto, os Juízes têm papel decisivo na inquirição de testemunhas, pois, na prática, alguns Magistrados conseguem constatar se a Testemunha está mentindo, está insegura ou tem segurança do que fala, podendo, inclusive, pressionar a Testemunha, quando ela estiver prestando depoimentos contraditórios. Isso acontece comumente na Justiça do Trabalho, por exemplo.