Assinale a alternativa que indica a correta noção de costume como fonte do Direito:?
Assinale a alternativa que indica a correta noção de costume como fonte do Direito:
a) Os costumes são as idéias, diretrizes que justificam o caráter nacional de todo o ordenamento;
b) O costume é a norma criada e imposta pelo uso social; é uma forma espontânea e popular de criação do Direito;
c) Os costumes são os princípios gerais do Direito aplicados em determinado sistema jurídico; representam a ciência ou o conhecimento do Direito;
d) O costume é a manifestação dos jurisconsultos, no sentido de esclarecer e explicar o Direito.
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