Por que emendas constitucionais não passam por sanção presidencial?
Eu entendo que elas não passam pela sanção, mas não entendi o motivo disso.
Não seria algo meio "perigoso", uma vez que não passa pelo controle de outro Poder?
Update:Muita gente respondendo que passa por sanção sim..
Gente.. emenda constitucional NÃO passa por sanção não!
Art. 60 da CF.. e podem pesquisar em qualquer lugar..
O que passa por sanção é a REGULAMENTAÇÃO de emenda (leis que regulamentam o que foi dito na emenda).. mas emendas EM SI não!
"A emenda constitucional tramitará em dois turnos em cada uma das Casas do Congresso. Se aprovada, ao contrário do projeto de lei, não irá à sanção, sendo promulgada pelas Mesas da Câmara e Senado."
Eu só quero entender o porquê disso...
Comments
mas ela passa por sanção presidencial.
Brasil, um paÃs burocrático.
Me contaram outro dia, que o ministério do planejamento ainda estava dando uma olhada em processos do séc. 19.
Muitos papeis e etapas inúteis para pouca gente. Veja a pilha absurda que qualquer funcionário público é obrigado a ler todos os dias. Tenho 99% de certeza que suas emendas estão no fim da pilha.
Acho q passa sim