O país que vive doando bolsa isso, bolsa aquilo, não pode pagar aposentadoria para..?
um deficiente físico que nunca pode contribuir com o governo?
Lamentável, já tentamos entrar com pedido de aposentadoria para mim, e nunca consegui meu direito, porque é necessário que eu esteja passando fome para eles me darem o que por lei é meu.
Eu não contribui pois não tive como trabalhar, porém mesmo assim creio que o país que incentiva o povo a não fazer nada cedendo bolsa isso, bolsa aquilo, deveria tomar vergonha na cara e pagar a aposentadoria de um salário mínimo para o deficiente físico que não pode trabalhar.
Gostaria de saber a opinião de vocês a respeito.
Obrigada desde já.
Comments
Tânia:
Não seria o caso de aposentadoria pois para isso subentende-se auferir de um direito adquirido mediante contribuições mensais durante o exercício de sua atividade de trabalho, ou seja, o aposentado pagou para receber. O caso realmente é para amparo social. Existe um benefício específico que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a quem apresenta deficiências que impedem de trabalhar ou para idosos, com mais de 65 anos, que não tem como se aposentar. Nos dois casos realmente é necessário preencher alguns requisitos familiares.
Nos caso de deficiência é necessário passar por perícia médica e a renda familiar não deve superar um quarto do salário mínimo nacional por pessoa. É o mesmo exigido para o benefício por idade, com a diferença de que não há necessidade de perícia médica, apenas do enquadramento nas exigências para obter o benefício que, nos dois casos, corresponde ao valor de um salário mínimo e não geram direitos a eventuais dependentes. Também não há direito ao 13º, pago no final do ano aos trabalhadores e aposentados.
Não sei se você tentou obter o BPC. Caso tenha tentado e foi negado, existe ainda o caminho de tentar por via judicial. São os caminhos existentes e precisam ser seguidos, de nada adianta dar opinião e dizer se considero justo ou injusto. A questão é que devem ser buscados todos os caminhos existentes até que não restem alternativas.
Tente procurar orientação com advogados trabalhistas pois acho que no seu caso profissionais desta área pode lhe orientar como proceder.
abraços
Esse paÃs é uma vergonha