Será que o policial aposentado deixa de ser polícia?
Quem poderia responder? Um assaltante ao praticar o assalto percebe que a vitima é um policial o que ele faz? O executa ou o deixa vivo? É fato que esse policial, somente por ser Policial será morto! No entanto, o governo do RJ, resolve cortar o triênio, por considerar que o policial não completou os 30 anos de efetivo serviço, como isso por ventura pudesse acontecer depois da perda permanente de um órgão, na consequência do ato de serviço. É Fato típico. O governo alega e o judiciário endoça que o triênio deve ser pago para quem tem 30 anos de efetivo serviço. Mas, a lei também é claraquando diz que em caso de acidente de serviço a remuneração tem que ser integral, só que eles interpretam que é integral para o salário e não é integral para o triênio, como se o funcionário não tivesse impedido. Impedido por fato ocorrido no exercício da função. É uma aberração!
A lei é genérica e certamente o legislador não atentou para esta hipotese, caso em que ele se preocuparia de instruir.
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Nenhum agente público, agente político ou agente policial ou agente judiciário, seja lá como for, qual seja a denominação, merece ser tratado diferente, se são submetidos a um mesmo regime jurídico. Tudo é aberração sim, ocorre porém, contudo, todavia, que o judiciário age sempre : farinha pouca, meu pirão primeiro, e o legislador também se vale do mesmo expediente. Quem atira a primeira pedra. Greve Geral, parar tudo, caso contrário fica tudo na mesma!!!
Neste imenso pais cheio de problemas ,esse é mais um da lista da falta de cuidado de quem faz as leis e do bom senso de quem as faz cumprir!
Sem surpresas de minha parte!
Lamentável!
É uma incoerência,mas em se tratando de Brasil...
Na identidade do Policia Militar do estado de São Paulo, sai assim: Numero do Policial Militar sua situação (reformado)
Quanto ao governo Rio de Janeiro cortar o trienio, ele é discipulo do lula, e fazem tudo para acabar como pobres( matando de fome...acaba...) e ajudar os menos favorecidos(veja que fazem para esconder a corrupção dos seus axuiliares)
acho que sim.