STF deu a mais brilhante contribuição ao país:Cedeu seu direito e dever de decidir e julgar?
Com essa atitude para que serve a mais alta Corte de Justiça do país.
Lula agora é presidente da república e julgador dos atos criminosos cometidos por bandidos estrangeiros.
Julgador não seria função de Magistrados?
Update:Araguaia, minha doce e fiel amiga.
Sempre será bem vinda às m inhas perguntas e realmente agradeço por estar aqui.
Beijos loirinha.
Comments
Gilmar Mendes, com seu voto consolida decisão do STF pela extradição de Cesare Battisti. Mas esta desnecessária novela não acaba aí! O PT do Lula, agora, precisa demonstrar se tem ou não apego às decisões do Supremo.
Porque até aqui, e também no caso do mafioso italiano, o petismo, ou lulismo, como queiram, mantém-se firme e coerente apoiando terroristas e déspotas, como as Farc, Chávez, Fidel, etc., que todos nós, brasileiros, repudiamos.
Para a instituição Brasil, o que mais faz o PT é dar uma banana! Porque desde que alojado no Palácio do Planalto, avilta, entre outras ações, as normas diplomáticas, a seu bel-prazer.
Esta história de crime político é uma excrescência! Será que o PT aceitaria qualificar o assassinato do Chico Mendes como crime político? Ou melhor, por que o Lula, não se esforçou para que os assassinatos dos petistas Celso Daniel e Toninho fossem esclarecidos? Não seriam esses, literalmente, crimes políticos...?!
A decisão do STF é mandatária e Lula, se tiver juízo vai obedecer.
.....
O ministro César Peluso não sabia onde enfiar a cara.
Não me surpreendo porque 7...SETE!!!!!! entre os 11...ONZE!!!! ministros foram indicados pelo quadrilheiro-mor Molusco da Silva.
Só poderia ser este espetáculo desprezível em que o protagonista foi o min. Ayres Brito.
ABs,
É a DITADURA POPULISTA se consolidando...
O CONGRESSO há tempos foi cooptado e totalmente desmoralizado. As INSTITUIÇÕES PÚBLICAS aparelhadas pela petralha. As GRANDES EMPRESAS controladas através do BNDS. Grande parte da IMPRENSA comprometida com o jabá das ESTATAIS. O POVÃO feliz da vida com as "bolsas-anestesia". Só faltava o STF...
AGORA NÃO FALTA MAIS NADA!!!
TÁ TUDO DOMINADO!!!
abs
Concordo plenamente com você.
O Judiciário se pôs sob, abaixo do Lula se transformando numa instituiçãozinha qualquer.
Uma instituição das mais vagabundas.
Que país é este?
Bjs
Claudio ......, o Abuso de PODER desse Desguvernu é sem precedente em nosso País, desde que entramos no Regime DEMOCRÁTICO, se continuar disso para PIOR e esse Povo permanecer nesse "Sono Entorpecente", posso lhe garantir que gostaria que os Militares INTERVISSEM, já que estamos , infelizmente, em um "Regime AUTORITÁRIO"!
Veja a que ponto chegamos, enquanto o País estiver sob o controle do PT a tendência é de "desaparecer aos poucos": Câmara, Senado, Judiciário, TCU, ................, pois estamos vivenciando hoje uma:
"SOCIAL democracia AUTORITÁRIA", caminhando para uma DITATORIAL!!!!
Nossa DEMOCRACIA está sob "Efeito SANDUÍCHE"!
"POPULISTA gosta tanto de POBRE, que faz tudo para "produzir" cada vez MAIS"!!!!!
ACOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOORDA BRASIL, enquanto é Tempo!
NAMASTÊ!
Olá, Claudio M.
Julgar é função de juiz, pois significa precisamente isso: decidir, na condição de juiz.
Mas, perceba que neste próprio significado, fica subentendido que pode-se decidir - em outra condição.
Por exemplo, na condição de Chefe de Estado.
Vamos tomar como exemplo, novamente, o caso de Salvatore Cacciola? O pedido de extradição de Cacciola foi feito pelo governo brasileiro junto à Justiça do Principado de Mônaco. Mas a última palavra a respeito foi dada pelo Chefe de Estado, o príncipe Albert II.
Portanto, não há aqui nenhuma excrescência, nenhuma ação que agrida o equilíbrio, a harmonia que deve existir entre os poderes.
Ao STF cumpre decidir sobre a legalidade do pedido de extradição. Se entender que não contraria as leis, concede; caso contrário, recusa.
Mas, ao Chefe do Executivo, seja do Brasil ou de qualquer outro país com a mesma tradição de divisão de poderes, cabe examinar a conveniência e/ou oportunidade da extradição. E aí não me refiro a uma discricionariedade sem regulação ou limites legais, mas a conveniências e oportunidades oriundas das condições políticas que envolvem as nações - que só a um Chefe de Estado é dado conhecer. Os juízes examinam, tão-somente, as leis, nacionais e internacionais, mas jamais poderão decidir com base em informações confidenciais, ultra-secretas; jamais poderão decidir baseados em informações políticas, de conhecimento privativo dos chefes de Estado.
O STF decidiu, sim, (e, por pouco, não extrapolava suas funções, ao querer decidir no plano político) no plano judicial, legal. Agora, o presidente da República, no exercício da personalidade jurídica internacional, que só este cargo confere, examinará a decisão judicial do STF (quando Cezar (Itália) Peluso resolver redigir a sentença final, ou outro ministro o substituir nessa tarefa, que ele está a considerar humilhante, pois não aceitou ter seu voto como relator vencido)) decidirá politicamente, considerando a soberania nacional e o respeito aos direitos humanos.
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P.S.: Ed Lascar, você sabe por quem Cezar (Itália) Peluso foi indicado? Não?
Antonio Cezar Peluso (Bragança Paulista, 3 de setembro de 1942) é ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, nomeado pelo presidente Lula.
Fonte:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Antonio_Cezar_Peluso
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P.S.II: Gérbera, pelo amor de Deus! O Supremo Tribunal Federal não está acima do presidente da República. Entenda que Gilmar Mendes, além de não ter sido eleito pelo povo, é presidente apenas do Supremo Tribunal Federal. O presidente da República além de ter sido eleito pelo povo (eleição que não foi questionada por nenhuma outra nação e nenhuma instituição internacional), administra toda a população brasileira. O Supremo Tribunal Federal é previsto na Constituição Federal, ou seja na legislação nacional, mas não tem personalidade jurídica reconhecida internacionalmente. O único dos três poderes que constituem a República Federativa do Brasil (Legislativo, Executivo e Judiciário) que tem personalidade jurídica internacional é o Executivo Federal. E quem exerce essa personalidade jurídica internacional é o Chefe do Poder Executivo Federal, isto é, o presidente da República.
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A questão aqui é simplesmente de ignorância das leis e do verdadeiro significado de harmonia dos poderes que constituem a República.
O que a “maioria” aqui entende é que o Supremo deva dar ordens ao Lula - que é “anaufabeto”, não sabe ler e, portanto, nada entende de leis.
A verdade é que Cesar Itália-Peluso, que mais lutou pelo entendimento de que a decisão do Supremo seria impositiva, e não declaratória, foi indicado por Lula.
O ministro Marco Aurélio, que votou contra o pedido de extradição foi indicado por Fernando Collor de Mello.
O Ministro Dias Toffoli, indicado por Lula, se declarou impedido de votar.
O termo - supremo - significa “o que está acima de todos ou de tudo”, mas no caso do Supremo Tribunal Federal, o termo significa apenas que se trata da Corte onde todos os recursos findam. Ou seja, de decisão do Supremo não cabe recurso a nenhuma outra instância judicial porque ele é a última, a derradeira.
Mas aqui, os desentendidos em leis, manejam as palavras de forma indevida, pois há não só desconhecimento da ciência do Direito, mas incapacidade total de poder compreendê-la.
Não é de admirar que considerem Lula um “inguinorante”.
A questão é que o simples diploma não confere, automaticamente, a ninguém bom raciocínio; e o problema ainda é que os que se opõem a Lula o fazem baseados na instrução de gente que tem o raciocínio seriamente prejudicado por doença terminal.
A verdade é que se o Supremo decidisse como aqui querem, ele poderia ter sua decisão revista por Cortes Internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte de Haia. Ou seja, o Supremo não está acima de tudo no plano jurídico internacional, pois, além desses, o Supremo está abaixo também do Tribunal Penal Internacional.
Mais um detalhe para os “entendidos” que aqui no Y!R se manifestam: num Recurso extraordinário ao STF não se permite reexaminar provas, mas um Recurso dirigido ao Tribunal Internacional podem ser reexaminadas - todas - as provas. Logo, dentro de sua própria esfera, a jurídica, o Supremo Tribunal Federal não está acima de tudo e nem pode tudo.
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Primeiramente, caro Cláudio, príncipe é muito menos representativo do que presidente. E o fato de não haver tratado de extradição entre Brasil e Mônaco só seria um bom pretexto para a não concessão, não é mesmo?
Mônaco, como você sabe, é um microestado, onde vivem 35.000 pessoas, das quais apenas 7.000 monegascos. E a legislação monegasca determina que a decisão de extradição do Tribunal de Apelações seja homologada pelo monarca local, o príncipe Albert II. No caso Cacciola, o princípe não titubearia em conceder a extradição porque abrigar criminoso contra a econômia popular é um veneno mortal para paraísos fiscais, como é o caso de Mônaco.
Oi Cláudio,
Confesso que fiquei abismada.
Não é o STF que defende o que está escrito na constituição? O que está escrito lá, não caracteriza os crimes de Battisti como crimes comuns? Na constituição não manda extraditar? O acordo de extradição com a Itália não tem todos os requisitos necessários? Então por que que inventaram a palhaçada de que a última palavra é do presidente?
Só pode ser para ele ganhar tempo na tentativa de achar outra saída, até mesmo o perdão já que dizem que o réu tá doente e não seria humanitário mandá-lo de volta.
É mais um bandido que Lula quer acoitar...
Abraços
Parece piada, pelo jeito o próximo passo delle é acabar com o diploma do curso de direito!
O que elle entende de leis, sabe ler pelo menos??????
Prezado amigo Claudio M,
O Supremo Tribunal Federal, nossa mais alta côrte de justiça, está literalmente tomado por ministros amigos de Lula e por ele indicados, daí a razão disso tudo que vem acontecendo.
Agora mesmo acaba de ser nomeado o ministro Toffoli, outro grande amigo de Lula e que certamente jamais irá contra qualquer vontade de Lula por motivos óbvios. Dessa forma, o que se pode esperar de um tribunal cujos ministros, em sua grande maioria, são amigos e indicados por Lula?
Os ministros Joaquim Barbosa e Eros Grau são os expoentes máximos do que acabo de dizer, e até votaram contra a extradição dêsse criminoso italiano, numa evidente demonstração de que as coisas no STF andam como Lula quer, e não como manda a Constituição brasileira.
Um abraço.
Oi Claúdio,
Cedeu por dois motivos, o primeiro é que querem ver o que o "cara" fará com esta "batata quente" nas maõs.; e o segundo é que eles fazem o que o executivo tem mandado...simples assim...
um abraço,