Quanto tempo uma pessoa pode ficar presa por não pagar pensão alimenticia?
Bem tem um caso de uma colega de trabalho cujo marido foi preso por não pagar pensão alimenticia para o filho do primeiro casamento. Ele justifica que a recusa se deve ao fato da ex-esposa dele não usar o dinheiro em beneficio da criança. Resultado foi preso, mas a esposa fala que ele se recusa a pagar e que vai esperar o prazo para sair da cadeia e ai não paga mais a pensão alimenticia, e ele mesmo compra as roupas e paga a mensalidade da escola por conta própria sem dar o dinheiro para a ex. Isso é verdade? Qual o prazo máximo que ele pode ficar na cadeia por falta de pagamento de pensão alimenticia?
Comments
De acordo com o artigo primeiro do artigo 733 do Código de Processo Civil, o executado pode a critério do juiz, ficar preso de 30 a 60 dias.
60 (sessenta) dias é o máximo.
Se ele ficar preso o tempo que o juiz determinar, por aquele período cobrado em relação às pensões, ele não pode mais ser preso. Ele pode somente ser processado pelo artigo 732 do Código de Processo Civil (aquela execução onde envolve penhora de bens).
Se ele deixar a cadeia, sem pagar e continuar não pagando, a mãe da criança pode executá-lo pelos últimos três meses posteriores e assim por uma nova execução ele poderá ser preso novamente.
Pelo artigo 733 somente se pode executar os valores referentes aos 3 (três) últimos meses de dívida quanto à pensão.
Romário sabe isso de cor!
hehehehehehehe
O prazo máximo de detenção com relação à pensão alimentícia são 30 dias. Após este prazo, mesmo que ele não pague, ele é liberado. Cabe então à mãe do filho, tentar outra vez colocar processo para que seja efetuado o pagamento, como: solicitação de bloqueio de contas-corrente, pedido para que os avós paternos paguem, dentre outras solicitações judiciais. Abraços
Até a pensão ser paga.
ele vai ficar lá até ele pagar tudo