Direito a aposentadoria do marido falecido?
Boa Tarde,
Gostaria de saber se minha mãe tem direito a aposentadoria que era do meu pai, antes dele falecer.
Ele faleceu em 2001 e na certidão de óbito consta que eles eram casados, porém, dois anos antes do falecimento eles já viviam separados.
Eu e minha irmã recebemos pensão até os 21 anos, agora somos maiores de idade e não recebemos mais.
Mas como meu pai era aposentado, gostaria de saber se minha mãe tem algum direito sobre essa aposentadoria, pois enquanto eles viveram juntos, ela deixou o trabalho para cuidar da casa e da família, para que ele se dedicasse a carreira dele e quando eles se separaram, ela voltou a trabalhar, porém, até hoje não conseguiu recuperar o tempo "perdido" em relação a esses anos que ficou fora do mercado de trabalho, a renda é muito baixa.
Alguém poderia me dar alguma orientação sobre esse caso?
Desde já, agradeço!
Comments
Se seus pais não estavam legalmente separados e nenhum deles viviam com outro companheiro, o INSS deveria aceitar o casamento, tendo em vista, sua mãe ser financeiramente dependente do seu pai. Sua mãe deveria ter exigido os direitos de esposa e/ou dependente na época do falecimento do seu pai. Quando alguém falece, fica com a pensão por morte, os dependentes do falecido: o cônjuge e os filhos menores. No seu caso, a pensão deveria ter sido dividida entre mãe e filhas. Converse com sua mãe e vá ao INSS descobri porque ela não foi considerada dependente do seu pai. Embora estivesse separada, mas certamente, era dependente dele. Antes de ir ao INSS, sua mãe deve consultar um Advogado Especializado em assuntos Previdenciários. Se é como diz, acho que existe uma boa chance de sua mãe passar a receber a pensão por morte do seu pai, através de ação na justiça. Boa Sorte.
Se há época do óbito eles estavam separados judicialmente, ela não terá direito à pensão por morte deixada por seu falecido pai.
Se o estado civil, à época, casados, sim. Ela tem direito.
se vcs receberam e ela pq não? depende doque ela declarou lá...não custa tentar..o maximo vai ser um sonoro não