A 1ª resposta está INCORRETA e INFUNDADA. Estou no 5º ano do Curso de Direito e vou explicar:
SIM, o réu pode ser pronunciado em um crime hediondo sem ser ouvido em uma audiência de instrução e julgamento, desde que haja um advogado (por ele constituído) representando-o. Veja o que dispõe a lei:
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1) O prazo para a defesa quanto à acusação (10 dias) é contado a partir do momento em que o advogado constituído pelo réu comparecer em juízo, quando a citação for por edital, ou seja, o réu não compareceu e nem foi citado pessoalmente - e certamente não há de comparecer à audiência de instrução e julgamento (como você sabe, pode ser diferente, "se é que você me entende"...). Vide artigo 406, § 1º do CPP.
2) Na instrução do plenário do júri, o réu será interrogado somente se estiver presente. Caso contrário, não será interrogado (lógico) e o julgamento ocorrerá normalmente, mas desde que haja advogado constituído pelo réu - se não houver, essa nem seria a fase processual a tramitar, pois nem sequer ter-se-ia contado o prazo para defesa. Vide artigos 474 e 406, ambos do CPP.
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Diante de todo o exposto, podemos constatar que, como já afirmei, o réu poderá ser condenado pelo júri mesmo não tendo sido interrogado na audiência de instrução e julgamento do plenário, mas repito: DESDE QUE TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO RÉU.
Compreendeu? Resposta minha é fim de linha. Abraço. Tchau !!!
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OBSERVAÇÃO: Um indivíduo desocupado e incompetente, que tem pura inveja de mim, criou um perfil com o mesmo nome que o meu, respondendo perguntas com respostas imbecis, sem lógica e com o código de barras que coloco no fim de minhas respostas. Além disso, está votando contra mim nas votações ou votando demasiadamente em mim, para que pareça que eu fraudo as votações com falsos perfis.
Assim, desconsiderem as respostas que forem provenientes dele, pois que meu perfil real é este que vocês estão lendo agora, com mais de 23.000 pontos, mais de 1600 respostas, mais de 90% de melhores respostas e usuário TOP nos assuntos referentes às leis.
Respondo somente aquilo que sei e ajudo a todos que posso. Amo o Direito Processual e apresento respostas objetivas e explicativas. Não tenho culpa se gostam de minhas respostas e me elegem.
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A 1ª resposta está INCORRETA e INFUNDADA. Estou no 5º ano do Curso de Direito e vou explicar:
SIM, o réu pode ser pronunciado em um crime hediondo sem ser ouvido em uma audiência de instrução e julgamento, desde que haja um advogado (por ele constituído) representando-o. Veja o que dispõe a lei:
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1) O prazo para a defesa quanto à acusação (10 dias) é contado a partir do momento em que o advogado constituído pelo réu comparecer em juízo, quando a citação for por edital, ou seja, o réu não compareceu e nem foi citado pessoalmente - e certamente não há de comparecer à audiência de instrução e julgamento (como você sabe, pode ser diferente, "se é que você me entende"...). Vide artigo 406, § 1º do CPP.
2) Na instrução do plenário do júri, o réu será interrogado somente se estiver presente. Caso contrário, não será interrogado (lógico) e o julgamento ocorrerá normalmente, mas desde que haja advogado constituído pelo réu - se não houver, essa nem seria a fase processual a tramitar, pois nem sequer ter-se-ia contado o prazo para defesa. Vide artigos 474 e 406, ambos do CPP.
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Diante de todo o exposto, podemos constatar que, como já afirmei, o réu poderá ser condenado pelo júri mesmo não tendo sido interrogado na audiência de instrução e julgamento do plenário, mas repito: DESDE QUE TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO RÉU.
Compreendeu? Resposta minha é fim de linha. Abraço. Tchau !!!
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OBSERVAÇÃO: Um indivíduo desocupado e incompetente, que tem pura inveja de mim, criou um perfil com o mesmo nome que o meu, respondendo perguntas com respostas imbecis, sem lógica e com o código de barras que coloco no fim de minhas respostas. Além disso, está votando contra mim nas votações ou votando demasiadamente em mim, para que pareça que eu fraudo as votações com falsos perfis.
Assim, desconsiderem as respostas que forem provenientes dele, pois que meu perfil real é este que vocês estão lendo agora, com mais de 23.000 pontos, mais de 1600 respostas, mais de 90% de melhores respostas e usuário TOP nos assuntos referentes às leis.
Respondo somente aquilo que sei e ajudo a todos que posso. Amo o Direito Processual e apresento respostas objetivas e explicativas. Não tenho culpa se gostam de minhas respostas e me elegem.
Obrigado a todos.
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________________________ρπαδα
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3 14159 2653 5897 9323 846 2643 3
depende se ele não tiver sido encontrado para ser citado pode remotamente aplicar-se os efeitos da revelia.